COMISSÃO DE Viação e Transportes
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EM 10/5/2017 às 9h07 - E N C E R R A D A
XVII SEMINÁRIO BRASILEIRO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS.
PROGRAMAÇÃO
- 9h às 10h - SOLENIDADE DE ABERTURA.
Convidados para compor a Mesa: - Deputado RODRIGO MAIA - Presidente da Câmara dos Deputados; - Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; - Deputado GONZAGA PATRIOTA - Membro da Comissão de Viação e Transportes e autor do requerimento para realização do evento; - HERBERT DRUMMOND - Secretário de Política e Integração do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; - CARLOS LACERDA, Secretário de Relações do Trabalho representando o Ministro de Estado do Trabalho; - PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES - Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho; - CLÉSIO ANDRADE - Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT; e - JOSÉ HÉLIO FERNANDES - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística.
- 10h às 12h30 - PRIMEIRA PARTE: NOVO MARCO REGULATÓRIO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
PRIMEIRO PAINEL - PROPOSTA DE ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
Presidente da Mesa: - Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Moderadora: - Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e autora do Projeto de Lei nº 4.860/2016 que institui normas para regulação do Transporte Rodoviário de Cargas (Marco Regulatório)
Palestrantes Convidados: - Deputado NELSON MARQUEZELLI - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e relator da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 4.860/2016; - PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES - Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho; - MARCOS AURÉLIO RIBEIRO - Diretor Jurídico da NTC&Logística.
Debatedores Convidados: - Deputado TONINHO WANDSCHEER - Presidente da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 4.860/2016; - THIAGO MARTORELLY QUIRINO DE ARAGÃO - Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; - CLÉSIO ANDRADE - Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT; - ANTONIO OLIVEIRA SANTOS - Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; - DIUMAR BUENO - Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA; e - LUIS HENRIQUE BALDEZ - Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga - ANUT, representando também a Confederação Nacional da Indústria - CNI.
- 14h às 17h - SEGUNDA PARTE: REFORMA TRABALHISTA
SEGUNDO PAINEL - PROPOSTAS PRIORITÁRIAS
Presidente da Mesa: - Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Moderadora: - Deputada MAGDA MOFATTO - Membro da Comissão de Viação e Transportes.
Palestrantes convidados: - NARCISO FIGUEIROA JUNIOR - Advogado e Assessor Jurídico da NTC&Logística. - MARLOS MELEK - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Debatedores convidados: - Deputado ROGÉRIO MARINHO - Relator da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6.787/2016); - Deputada GORETE PEREIRA - Segunda Vice-Presidente da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6.787/2016); - Deputado VANDERLEI MACRIS - Membro da Comissão de Viação e Transportes; - Deputado LAÉRCIO OLIVEIRA - Membro da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6.787/2016); e