Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 25/4/2017 às 10h04

(Requerimento nº 442, da Dep. Carmen Zanotto e do Dep. Odorico Monteiro)


TEMA

"Requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apoio da Comissão de Seguridade Social e Família, à realização de Seminário: sobre o PL 1646/15 que dispõe sobre o "PLANO NACIONAL DECENAL DA SAÚDE"


PROGRAMAÇÃO
09h30 - Abertura

Deputada Carmen Zanotto - relatora

09h45 - Mesa 1 - "A qualidade de um planejamento de longo prazo para a saúde".

Palestrantes:

Deputado Odorico Monteiro - autor do Projeto de Lei nº 1.646/15.

GREGORY DOS PASSOS CARVALHO -CONFIRMADO
Diretor Substituto do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde

Representante do Ministério do Planejamento

JURANDI FRUTUOSO - CONFIRMADO
Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

11h00 - Debate

11h15 Mesa 2 - "A importância de a lei definir decenalmente as metas gerais da saúde"



Palestrantes:

MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES- CONFIRMADO
Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU

FABÍOLA SULPINO VIEIRA - CONFIRMADA
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

LENIR SANTOS-CONFIRMADA
Representante do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA)

Representante do Ministério Público Federal (MPF)

ISABELA SANTOS - CONFIRMADA
Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ)

13h00 - Debates

13h15 - Encaminhamentos

13h30 - Encerramento