Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/3/2017 às 14h57

I - Audiência Pública:

Tema: Debate sobre o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista com as Centrais Sindicais

Convidados:
ADILSON GONÇALVES ARAÚJO
Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

JOÃO CARLOS GONÇALVES
Secretário-Geral da Força Sindical

VAGNER FREITAS
Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT

RICARDO PATAH
Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT

GERALDO RAMTHUN
Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST

(Requerimentos: nº 1/17, do Dep. Assis Melo e da Dep. Benedita da Silva; nº 6/17, do Dep. Rogério Marinho; nº 19/17, do Dep. Daniel Almeida; nº 33/17, do Dep. Waldenor Pereira ; nº 54/17, do Dep. Patrus Ananias; nº 61/17, do Dep. Wadih Damous, nº 62/17 do Dep. Paulo Pereira da Silva e nº 92/17, do Dep. Sérgio Vidigal.)

II - Deliberação de requerimentos

Requerimentos

1 - REQ 97/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Daniel Almeida - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença dos representantes de Confederações dos Trabalhadores de diversos segmentos, CNPL, CNTS, CONTRATUH, CONTEE, CNTI e CONTAG, para debater o PL 6787/20016, do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do convidado: Fórum Sindical dos Trabalhadores. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 98/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Chico Alencar - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/2016, com os convidados: - Sr. Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT - Luis Carlos De Oliveira, presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 99/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Chico Alencar - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/2016, com a participação dos Srs: - Edson Carneiro da Silva - Sociólogo e Geógrafo e Secretário Geral da Intersindical - Vitor Tonin - Economista e Secretário de Movimentos Urbanos da Intersindical - Antônio Carlos Cordeiro - Advogado, Bancário e membro da Direção nacional da Intersindical - Edilson Montose - Sociólogo, Diretor do Sindicato dos Bancários de SP -Alexandre Caso - Administrador, executivo da FETEC, Representante da Intersindical no Fórum Nacional de Terceirização e Direito Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 100/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Daniel Almeida - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Sr. James Magno Araújo Farias, Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para debater o PL 6787/20016, do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 103/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Herculano Passos - (PL 6787/2016) - que "requer seja convidado o Sr. Edgar Serrano, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - FENAINFO, para debater o PL 6787/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 104/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Herculano Passos - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/2017, que trata da Reforma Trabalhista, com os seguintes convidados: Dílson Fonseca, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional - ABIH Nacional; Ana Cláudia Bitencourt, Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC; Paulo Solmucci, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Manoel Gama, Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB; e Alexandre Sampaio de Abreu, Presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC e Presidente da Federação Nacional de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 105/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Arnaldo Jordy - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016 para discutir os aspectos relativos ao direito coletivo do trabalho, com a presença dos seguintes convidados: Walmir Oliveira da Costa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante do Tribunal Regional do Trabalho - TRT/ PA; Representante da Associação Comercial do Pará e Representante do Dieese - PA".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 106/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - da Sra. Gorete Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer seja convidado o Dr. Francisco José Gomes da Silva, Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para debater o PL nº 6.787, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 107/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Rogério Marinho - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença do Sr. João Bosco Pinto Lara, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Sr. Ricardo Antônio Mohallem, 1º Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Sra. Yone Frediani, Desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Sra. Thereza Christina Nahas, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Sr. Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do convidado: Jaime Martins de Oliveira Neto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 108/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Rogério Marinho - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença do Sr. Luiz Carlos Amorim Robortella, advogado membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e professor da Fundação Armando Alvares Penteado; Sr. Antonio Galvão Peres, advogado, professor universitário e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo; Sr. Sergio Paulo Gallindo, Presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)