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Ordem do Dia nas Comissões

PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/3/2017 às 15h20

I - Audiência Pública com a presença confirmada dos seguintes convidados:

- Hélio Cordeiro Manso Filho, Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Req. 1/17);
- Henrique Carvalho de Araújo, Vice-Presidente da Comissão do Bem Estar Animal da OAB de Alagoas (Req. 1/17); e
- Vânia de Fátima Plaza Nunes, representante do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal (Req. 1/17).

II - Deliberação de Requerimentos (entregues à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião).

Requerimentos

1 - REQ 3/2017 PEC30417 => PEC 304/2017 - do Sr. João Fernando Coutinho - (PEC 304/2017) - que "requer que a visita para inspeção in loco em um torneio de vaquejada seja realizada no Parque Rufina Borba em Bezerros -PE".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 4/2017 PEC30417 => PEC 304/2017 - do Sr. Vicentinho Júnior - (PEC 304/2017) - que "requer a realização de audiência pública a ser realizada no estado do Tocantins, na cidade de Porto Nacional para debater a PEC 304/2017, que determina "que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica " e seus apensados".


RESULTADO:

Não Deliberado.