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Ordem do Dia nas Comissões

PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/2/2017 às 15h44

Reunião Ordinaria de Audiência Pública e Deliberativa

Requerimentos

1 - REQ 15/2017 PL718014 => PL 7180/2014 - do Sr. João Campos - (PL 7180/2014) - que "requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014, que altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Convidados: Flávio Bolsonaro, Marcelo Van Hattem, Gilson de Souza, Luiz Fernando Machado, Carlos Bolsonaro, Alexandre Aleluia e Sergio Fernando".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Pr. Marco Feliciano e Paulo Freire. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 16/2017 PL718014 => PL 7180/2014 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - (PL 7180/2014) - que "requer a inclusão de debatedores para Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014 - Escola Sem Partido. Convidados: Douglas Garcia Josiane Silva Nanda Salles Waleska Rodrigues Kessia Dutra Samantha Barros Stefanny Papaiano Maria Oliveira"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Pr. Marco Feliciano. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 17/2017 PL718014 => PL 7180/2014 - do Sr. Bacelar - (PL 7180/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014 Convidados: Maria Virgínia de Freitas - Mestre em Educação pela USP Denise Eloy - Jornalista da Ação Educativa Juliane Cintra - Coordenadora de Comunicação Ação Educativa Denise Carreira - Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 18/2017 PL718014 => PL 7180/2014 - do Sr. Bacelar - (PL 7180/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014 Convidados: Rodrigo Ratier - Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo - USP Daniel Cara - Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Salomão Ximenes - Professor do Bacharelado do programa de pós graduação em Políticas Públicas da UFABC"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)