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Ordem do Dia nas Comissões

PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/2/2017 às 15h03

Eleição do segundo e do terceiro vice-presidentes
Definição do roteiro de trabalho da Comissão
Deliberação de requerimentos

Requerimentos

1 - REQ 1/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Assis Melo - (PL 6787/2016) - que "requer a Realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: Delaíde Alves Miranda Arantes - Ministra do TST Adilson Gonçalves de Araújo - Presidente da CTB Luiz Antonio Colussi - Presidente da ANAMATRA Alberto Ercílio Broch - Presidente da CONTAG"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela Deputada Benedita da Silva. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Assis Melo - (PL 6787/2016) - que "requer a Realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: Beatriz Renck - Desembargadora do TRT Guimar Vidor - Presidente da CTB-RS Luiz Antônio Colussi - Presidente da ANAMATRA Carlos Joel da Silva - Presidente da FETA-RS Deputada Silvana Covatti - Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul"


RESULTADO:

Aprovado, com substituição do termo "Audiências Públicas" por "Seminários". Subscrito pelo Deputado Jones Martins. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Celso Maldaner - (PL 6787/2016) - que "requer realização de audiência pública para apresentar sugestões ao PL 6787/2016 - Reforma trabalhista com os seguintes convidados: Glauco José Corte - Presidente da FIESC e membro do Conselho Industrial da CNI; Bruno Breithaup - Presidente da FECOMERCIO/SC José Zeferino Pedroso- Presidente da FAESC e Secretário Geral da CNA José Valter Dresch - Presidente da FETAESC/CONTAG"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Rogério Marinho - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante do Tribunal Superior do Trabalho; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da OAB; Sr. José Eduardo Pastore, advogado trabalhista, Dr. José Pastore, Professor da FEA/USP".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Rogério Marinho - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante do Tribunal Superior do Trabalho; Sr. Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo); Sr. Hélio Zylberstajn, Professor da FEA/USP; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da OAB; Ermínio Alves de Lima Neto, Vice-Presidente Executivo do Cebrasse - Central Brasileira do Setor de Serviços".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Rogério Marinho - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Representante da Força Sindical; representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; e Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 7/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Rogério Marinho - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT; Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT; Representante da Confederação Nacional da Saúde - CNS".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Herculano Passos. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 8/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Rogério Marinho - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante do TST; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante do Ministério do Trabalho; Sr. José Eduardo Pastore, advogado trabalhista".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 9/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Rogério Marinho - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante do Ministério do Trabalho; Sr. Wolnei Tadeu Ferreira, Presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (SOBRATT); e Prof. Alvaro Mello, Doutor pela FEA/USP, autor do livro "Teletrabalho: o trabalho em qualquer lugar e a qualquer hora"".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Herculano Passos. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 10/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Rogério Marinho - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante do Ministério do Trabalho; Sr. Felipe Calvet, Juiz da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba; Sr. Paulo Solmucci, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; e Sr. Antônio Guimarães, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Refeições Coletivas".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Herculano Passos. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 11/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Rogério Marinho - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Sr. Marlos Augusto Melek, Juiz do Trabalho do TRT da 9ª Região; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante do Ministério do Trabalho; Sr. Vander Morales, Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - FENASERHTT; Representante do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - Sindiserviços; Sr. Genival Beserra Leite, Presidente do Sindeepres - Sindicato dos empregados em Empresas. Prestadoras de Serviços a terceiros, colocação e Administração de mão-de-obra, trabalho temporário, leitura de medidores e entrega de avisos; Sra. Elaine Saad, Presidente da ABRH - Associação Brasileira de Recursos Humanos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 12/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Rogério Marinho - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante do Tribunal Superior do Trabalho; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); Representante do Ministério do Trabalho; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG);e Deputado Nilson Leitão, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Herculano Passos. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 13/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Rogério Marinho - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante do Tribunal Superior do Trabalho; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); Representante do Ministério do Trabalho; Dr. José Pastore, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo; e Sr. Magnus Ribas Apostólico, Consultor da FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 14/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Rogério Marinho - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença do Senhor Ronaldo Nogueira, Ministro de Estado do Trabalho; Senhor Ives Gandra da Silva Martins Filho, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Senhor Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Herculano Passos. (VOTAÇÃO)