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Ordem do Dia nas Comissões

PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/12/2016 às 14h52

I - Audiência Pública

Tema:
Avaliação de Risco Químico Ocupacional.

Convidados:

- CAIO AUGUSTO DE ALMEIDA, Gerente de Avaliação de Segurança Toxicológica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (confirmado);

- LUIZ CLÁUDIO MEIRELLES, Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (confirmado);

- LÍLIA RIBEIRO GUERRA, Médica, Coordenadora Clínica do Centro de Controle de Intoxicações do Hospital Universitário Antonio Pedro da Universidade Federal Fluminense - HUAP/UFF (confirmada).


Em atendimento ao requerimento nº 8/16, do Deputado Luiz Nishimori (PR/PR).


II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18:00 da véspera da reunião.

Requerimentos

1 - REQ 40/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6299/2002) - que "requer realização de audiência pública para debater o "Atlas de nossa agricultura envenenada", sendo convidada a Sra. Larissa Mies Bombardi, Professora no Departamento de Geografia da USP".


RESULTADO:

Não Deliberado 


2 - REQ 41/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - (PL 6299/2002) - que "solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Anselmo Henrique Cordeiro Lopes".


RESULTADO:

Não Deliberado 


3 - REQ 42/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - do Sr. Evandro Roman - (PL 6299/2002) - que "requer a realização de Seminário, na cidade de Cascavel, Paraná, para debater os Projetos de Lei nº 6299, de 2002 e o de nº 3200, de 2015".


RESULTADO:

Não Deliberado 


4 - REQ 43/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - do Sr. Luiz Nishimori - (PL 6299/2002) - que "requer a realização de reuniões externas para debater os principais eixos que integram o Plano de Trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, e a seus apensados".


RESULTADO:

Não Deliberado 


5 - REQ 44/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - do Sr. Luiz Nishimori - (PL 6299/2002) - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar do atual contexto de culturas cujo suporte fitossanitário se encontra insuficiente, sendo convidados Daniel Kunkel, Ph.D., Diretor Associado do Projeto IR-4, focado em soluções para o manejo de pragas em pequenas culturas ("minor crops"), vinculado à Universidade Estadual de New Jersey; e Manjeet Sethi, Ph.D., Diretor Executivo do Centro de Manejo de Pragas do Departamento de Agricultura e Agro Alimentos do Canadá (AAFC)".


RESULTADO:

Não Deliberado 


6 - REQ 45/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 6299/2002) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Regulamentação de Defensivos Fitossanitários (agrotóxicos), sendo convidados Wanderley Pignati, Professor da UFMT; João Suender, Membro da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos; Fernando Carneiro, Diretor da Fiocruz Ceará; Iara Campos, Ministério da Saúde; e Representante do Instituto Nacional de Câncer (INCA)".


RESULTADO:

Não Deliberado