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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/12/2016   - C A N C E L A D A

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PL 6890/2013 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providência"". Explicação: Dispõe sobre o direito de o autor, ou seus herdeiros, receber percentagem sobre o valor de cada revenda de sua obra.
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


1 - PDC 540/2016 - do Sr. Nilson Leitão - que "susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura)".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 6373/2013 - do Sr. Andre Moura - (PLC 118/2017) - que "altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006". Explicação: Dia do Radialista, 21 de setembro.
RELATOR: Deputado TIRIRICA.


4 - PL 7861/2014 - do Sr. Washington Reis - que "denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


5 - PL 3038/2015 - do Sr. Baleia Rossi - que "denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.


6 - PL 3894/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


7 - PL 4300/2016 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Giuseppe Vecci apresentou voto em separado em 29/08/2016.


8 - PL 5600/2016 - da Sra. Dâmina Pereira - (PLC 98/2017) - que "institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.


9 - PL 6101/2016 - do Sr. Tadeu Alencar e outros - (PLC 136/2017) - que "inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.


10 - PL 6138/2016 - da Sra. Erika Kokay - que "altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências". Explicação: Amplia o público beneficiário do Programa de Cultura do Trabalhador.
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.