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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 1/12/2016 às 9h51

Tema: Debater os avanços da Lei Brasileira de Inclusão.

Requerimento nº 81/2016: Autoria da Deputada Rosinha da Adefal, com apoio das Deputadas Erika Kokay e Mara Gabrilli.

Programação:

9h30 - 10h00 - Mesa de Abertura


10h00 - 10h40 - Dra. Izabel Maior
Palestra: Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e 10 anos da Convenção


10h40 - 12h00 - Sr. Cristian Santos - Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas/MinC
Projeto Acessibilidade em Bibliotecas Públicas e Lançamento do Livro "O Pequeno Príncipe" em Formato Acessível


14h00 - 15h00 - Dr. Sérgio Ricardo Costa Caribé - Procurador do Tribunal de Contas da União
Palestra: Atuação do Ministério Público de Contas na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência


15h00 - 15h30 - Dra. Maria Aparecida Gurgel - Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho
Palestra: Processo de Construção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência


15h30 - 17h30 - Mesa Redonda:Políticas Públicas e Processo de Regulamentação da LBI, com a participação dos seguintes palestrantes:


- Sr. José Rafael Miranda
Coordenador-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial


- Sr. Rodrigo Machado
Coordenador-Geral de Acessibilidade - Departamento de Políticas Temáticas/SEDPD/ MJC


- Sr. Wederson Rufino dos Santos
Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência


- Sra. Carolina Panzolini
Coordenadora-Geral de Regulação do Departamento de Direitos Intelectuais/SEC/MinC