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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 29/11/2016 às 15h   - E N C E R R A D A

Evento: Solenidade de entrega do prêmio SELO PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA.

Entidades Premiadas:

Categoria I - Entidades que apresentaram o maior número de sugestões:
- Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore
- Associação Comercial da Vila Planalto
- SOS Segurança Dá Vida

Categoria II - Entidades que lograram êxito na aprovação de maior número de sugestões no plenário da Comissão de Legislação Participativa:
- SOS Segurança Dá Vida
- Associação Socioambiental "Carona Legal"
- Federação Nacional dos Policias Federais - FENAPEF
- Instituto Oncoguia

Categoria III - Entidades que realizaram atividades consideradas relevantes à sociedade brasileira:
- Entidades indicadas pelos parlamentares membros da Comissão de Legislação Participativa.
- AJUFE - Associação dos Juízes Federais - Indicada pelo deputado Lincoln Portela
- UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Indicada pelo deputado Chico Lopes
- UNALGBT - UNALGBT (União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) - Indicada pelo deputado Chico Lopes

Categoria IV - Entidades que apresentaram sugestões de audiência pública ou seminário, que tiveram o maior número de participantes, aferido pelo número de inscrições.
- Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF
Evento: Seminário "Combate e Prevenção do Assédio Moral na Administração Pública"

- Instituto Oncoguia
Evento: "V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia
Tecnologia, Humanização e Acesso"

- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI
Evento: Audiência Pública "A Relação entre o Ministério Público do Trabalho e as Entidades Sindicais"

- SOS Segurança Dá Vida
Evento: "VII Seminário Nacional Guardas Municipais e Segurança Pública"