COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 8/12/2016 às 14h39
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (Requerimentos nº 329 do Deputado Odorico Monteiro, nº 356 do Deputado Raimundo Gomes de Matos e nº 426 do Deputado Valtenir Pereira, subscritos pelos Deputados Jorge Solla, Carmen Zanotto, Jean Wyllys, Mandetta, Dr. Jorge Silva, Adelson Barreto, Geraldo Resende, Luciano Ducci e Raquel Muniz.
TEMA:
"Debater as atribuições profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, a Política Nacional de Atenção Básica e a definição da política de reajuste do Piso Salarial Nacional das categorias".
CONVIDADOS:
ILDA ANGÉLICA CORREIA Presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde
LUIZ CLÁUDIO CELESTINO Diretor Financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
NÁDIA MATTOS RAMALHO Conselheira do Conselho Federal de Enfermagem
MARCELO PEDRA Assessor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde
ANEMARIE DA SILVEIRA BENDER Diretora Substituta do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde