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Ordem do Dia nas Comissões

TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/11/2016 às 14h47

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA:

CONVIDADO (Confirmado) :

Sr. Helder Barbalho, Ministro de Estado da Integração Nacional

TEMA: Apresentação do diagnóstico geral do andamento das obras da Transposição e Revitalização do rio São Francisco.

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

1 - REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as medidas necessárias ao fortalecimento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, especialmente diante das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Acórdão nº 3.316/2015-TCU-Plenário, com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. José Sarney Filho, e a Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Sra. Kênia Régia Anasenko Marcelino.

Requerimentos

1 - REQ 35/2016 CEXTRRIO - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as medidas necessárias ao fortalecimento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, especialmente diante das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Acórdão nº 3.316/2015-TCU-Plenário, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Sra. Kênia Régia Anasenko Marcelino, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Valles do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".


RESULTADO:

Não Deliberado.