Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/11/2016 às 10h40

Requerimentos

1 - REQ 134/2016 CDU - do Sr. Alex Manente - que "solicita que membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano participem de Missão Oficial nas cidades de Roma, Milão e Turim na Itália para conhecerem os sistemas de trens de alta velocidade naquele país"


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)

2 - REQ 135/2016 CDU - do Sr. Julio Lopes - que "solicita, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o PL 5740, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento. O Deputado Alex Manente ( PPS/SP), subscreveu e encaminhou o requerimento.  (VOTAÇÃO)

3 - REQ 136/2016 CDU - do Sr. Mauro Mariani - que "solicita a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater as novas exigências para concessão de operações de credito no âmbito do Programa Minha casa Minha Vida - PMCMV - com recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento com adendo para que a Senhora Maria Henriqueta Alves, Secretária Nacional de Habitação, represente o Ministério das Cidades e incluir entre os convidados representantes do SINDUSCON do Paraná e Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Encaminharam o requerimento os deputados João Paulo Papa e Toninho Wandscheer.  (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PLP 14/2015 - do Sr. Odelmo Leão - que "dispõe sobre a coopração entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 

Tramitação Ordinária

5 - PL 3372/1997 - da Sra. Marinha Raupp - que "concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos no sistema de transporte público coletivo intermunicipal".
RELATOR: Deputado CAETANO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1970/2003, do PL 3802/2004, do PL 4229/2008, do PL 2252/2007, do PL 5309/2009, do PL 3559/2015, e do PL 5466/2009, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PL 5546/2013 - do Sr. Paulo Feijó - que "dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável".
RELATOR: Deputado LEOPOLDO MEYER.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Parecer. (VOTAÇÃO)

7 - PL 6125/2013 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de elevadores elétricos, esteiras e escadas rolantes instalados em edifícios de uso habitacional coletivo, comercial e de serviços públicos ou privados e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MORAES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

8 - PL 6743/2013 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências". (Apensado: PL 8261/2014)
RELATORA: Deputada MOEMA GRAMACHO.
PARECER: Parecer da Relatora Substituta, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 8261/2014, apensado.
O Deputado Julio Lopes apresentou voto em separado em 13/12/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Paulo Papa. 

9 - PL 2222/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados"
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

10 - PL 5310/2016 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP). 
Vista ao Deputado Toninho Wandscheer.