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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/11/2016   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 139/2016 CESPO - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer a realização de Seminário em Porto Alegre - RS para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto".



2 - REQ 140/2016 CESPO - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de nova Mesa Redonda para debater a terceira etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto".



3 - REQ 141/2016 CESPO - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para ouvir representantes do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE e do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF que apresentam considerações a respeito do ensino de Educação Física nas escolas de ensino"



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

4 - PL 5919/2016 - do Sr. Ivan Valente - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para assegurar o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 5239/2016 - do Senado Federal - Davi Alcolumbre - (PLS 120/2015) - que "acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.


Tramitação Ordinária

6 - PL 1429/2007 - do Sr. Silvio Torres - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998". (Apensado: PL 3786/2008) Explicação: Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural basileiro e é considerada de elevado interesse social.
RELATOR: Deputado JOÃO DERLY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3786/2008, apensado.
O Deputado João Derly apresentou voto em separado em 15/06/2016.


7 - PL 5435/2013 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte". (Apensado: PL 7278/2014)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7278/2014, apensado.


8 - PL 6451/2013 - do Sr. Andre Moura - que "autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para as Secretarias Municipais de Esportes". (Apensados: PL 5458/2016 e PL 6557/2016)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


9 - PL 1372/2015 - do Sr. Hissa Abrahão - que "acrescenta parágrafo ao artigo 90-E da Lei 9.615 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HIRAN GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação.


10 - PL 2084/2015 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo".
RELATOR: Deputado FERNANDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação.


11 - PL 3193/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações".
RELATOR: Deputado FABIO REIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


12 - PL 3885/2015 - do Sr. João Rodrigues - que "regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro".
RELATOR: Deputado HIRAN GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação.


13 - PL 4704/2016 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "amplia os incentivos fiscais para fomentar as atividades de caráter desportivo". Explicação: Altera a Lei nº 11.438, de 2006.
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.


14 - PL 4973/2016 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição.


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