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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2016 às 10h35

Requerimentos

1 - REQ 134/2016 CMADS - do Sr. Augusto Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "DESAFIOS DA AGRICULTURA: PRODUTIVIDADE E/OU SUSTENTABILDIADE?".".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

2 - PL 466/2015 - dos Srs. Ricardo Izar e Célio Studart - que "dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras". (Apensados: PL 935/2015, PL 5168/2016, PL 1963/2019 e PL 535/2023)
RELATOR: Deputado MAX FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, e do PL 5168/2016, apensados.
RESULTADO:

Aprovado o parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 3955/2012 - do Senado Federal - Clésio Andrade - (PLS 38/2011) - que "altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tomar obrigatória a divulgação, no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na nota fiscal, da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotores".
RELATOR: Deputado ADILTON SACHETTI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


4 - PL 5332/2013 - do Senado Federal - Gim Argello - (PLS 55/2008) - que "acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono". (Apensado: PL 7212/2014 (Apensado: PL 1820/2019))
RELATOR: Deputado ADILTON SACHETTI.
PARECER: pela rejeição deste, com substitutivo, e pela aprovação do PL 7212/2014, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


5 - PL 3670/2015 - do Senado Federal - Antonio Anastasia - (PLS 351/2015) - que "altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar que os animais não sejam considerados coisas, mas bens móveis para os efeitos legais, salvo o disposto em lei especial".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


6 - PL 3750/2015 - do Senado Federal - Sandra Braga - (PLS 505/2015) - que "institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

7 - PL 5721/2013 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 25/10/2016.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP). 
Aprovado o Parecer, contra voto em separado o Deputado Nilto Tatto. (VOTAÇÃO)


8 - PL 6559/2013 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)


9 - PL 1962/2015 - dos Srs. Jorge Côrte Real e Augusto Coutinho - que "dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator. 


10 - PL 2644/2015 - da Sra. Eliziane Gama - que "altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado em 09/11/2016.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Josué Bengtson. 


11 - PL 2737/2015 - do Sr. Alan Rick - que "altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais". Explicação: Inclui como beneficiárias do Programa de Apoio à Conservação Ambiental as famílias em situação de extrema pobreza que exercem atividade de conservação em Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas federais.
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 11/05/2016.
RESULTADO:

Aprovado o parecer por unanimidade.  (VOTAÇÃO)


12 - PL 3524/2015 - do Sr. Eros Biondini - que "estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


13 - PL 3650/2015 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "altera a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 e estabelece normas para a autorização, concessão e licenciamento de mineração, utilização e construção de barragens para rejeitos e a utilização de processos de extração". (Apensados: PL 20/2019 (Apensados: PL 1082/2019 e PL 3999/2019), PL 188/2019 e PL 3714/2019)
RELATOR: Deputado JÚLIO DELGADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator. 


14 - PL 3659/2015 - do Sr. Helder Salomão - que "altera a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA de que trata a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981".
RELATOR: Deputado GIVALDO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES). 
Aprovado o parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)


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