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Ordem do Dia nas Comissões

PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/11/2016 às 15h01

I - Audiência Pública, com o tema "sentença, questões e processos incidentes e recursos em geral".
Convidados confirmados:
- Marcus Alan Gomes, Professor da Universidade Federal do Pará;
- Juiz André Nicollit, Professor da Universidade Federal Fluminense; e
- Alexandre Morais da Rosa, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina.
Em atendimento ao Req. 25/16, do Dep. Paulo Teixeira.

II - Deliberação de Requerimentos

Requerimentos

1 - REQ 70/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de audiência pública sobre o tema "Audiência de Custódia", com a presença do Professor Thiago Almeida de Oliveira, Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ".


RESULTADO:

Não Deliberado 


2 - REQ 71/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. João Campos - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 8.045/2010, com o Professor FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTE, Diretor da Faculdade de Direito da UFPE".


RESULTADO:

Não Deliberado 


3 - REQ 72/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. João Campos - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de audiência pública com a presença da Senhora RENATA GIL DE ALCÂNTRA VIDEIRA, Juíza de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro -AMAERJ".


RESULTADO:

Não Deliberado 


4 - REQ 73/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 8045/2010) - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, em audiência pública, o Senhor Alberto Zacharias Toron, advogado criminalista brasileiro, doutorado em Direito Penal, pela USP, e professor licenciado de Direito Penal da PUC-SP".


RESULTADO:

Não Deliberado 


5 - REQ 74/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema da Justiça Restaurativa com os seguintes convidados: Leonardo Sica, Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Leoberto Brancher, juiz de Direito e Coordenador Estadual do programa Justiça Restaurativa do TJRS; e Egberto Penido, Juiz das Varas Especiais da Infância e Adolescência de São Paulo".


RESULTADO:

Não Deliberado 


6 - REQ 75/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o tema da Justiça Restaurativa com os Srs. Jacinto Costa Carvalho, Desembargador, Segundo Vice-presidente do TJDFT; Catarina Corrêa, Juíza Coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa do TJDFT; e Julio Cesar Rodrigues, Instrutor do Conselho Nacional de Justiça na Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação e Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Programa Justiça Restaurativa do TJDFT".


RESULTADO:

Não Deliberado