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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2016 às 15h13

Requerimentos

1 - REQ 69/2016 CCULT - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Lei Rouanet e os mecanismos de fomento para o desenvolvimento da cultura brasileira"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 70/2016 CCULT - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de seminário denominado "I Seminário Nacional de Cultura. As políticas culturais no Brasil: história, presente e perspectivas"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 71/2016 CCULT - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o intuito de debater o tema "Desafios e Obstáculos para a Valorização da Escola Pública"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 4626/2016 - do Senado Federal - José Pimentel - (PLS 184/2014) - que "inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
RESULTADO:

Não Deliberado 


5 - PL 4744/2016 - do Senado Federal - Eduardo Amorim - (PLS 523/2015) - que "inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado PAULÃO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

6 - PL 4019/2012 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Waldemar Salles" o viaduto duplo de acesso à Tubarão Norte localizado no quilômetro 332,64, da BR-101 no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 4039/2012 - do Sr. Edinho Bez - (PLC 79/2017) - que "denomina "Prefeito Paulo Osny May" o viaduto duplo de acesso à Capivari de Baixo localizado no quilômetro 329,71, da BR-101 no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 6361/2013 - do Sr. Esperidião Amin - que "denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina"
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Pedro Uczai. 


9 - PL 6373/2013 - do Sr. Andre Moura - (PLC 118/2017) - que "altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006". Explicação: Dia do Radialista, 21 de setembro.
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
RESULTADO:

Não Deliberado 


10 - PL 7861/2014 - do Sr. Washington Reis - que "denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado 


11 - PL 1046/2015 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 03/11/2016.
RESULTADO:

Não Deliberado 


12 - PL 3038/2015 - do Sr. Baleia Rossi - que "denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
RESULTADO:

Não Deliberado 


13 - PL 3894/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


14 - PL 4300/2016 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Giuseppe Vecci apresentou voto em separado em 29/08/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido da Relatora. 


15 - PL 4861/2016 - do Sr. Goulart - que "reconhece a Cachaça como Patrimônio Histórico e Cultural do país".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


16 - PL 5012/2016 - do Sr. Marinaldo Rosendo - (PLC 92/2017) - que "institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril, e revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas". Explicação: Revoga dispositivo da Lei nº 12.345, de 2010.
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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