Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2016 às 10h05

Debater o PL nº 1.486, de 2015, de autoria do Deputado Afonso Florence, que dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

Em atendimento ao Requerimento nº 102, de autoria do Deputado Angelim.

Convidados:

- Sr. Claudio Carrera Maretti, Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territoral em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO; (confirmado)

- Sra. Bruna de Vita Silva Santos, Coordenadora-Geral de Populações Tradicionais do ICMBIO; (confirmada)

- Sr. João Batista Uchoa Pereira, Coordenador Regional do Grupo de Trabalho Amazônico em Altamira no Pará - GTA; (confirmado)

- Sr. Carlos Alberto Pinto dos Santos, Extrativista Marinho da Reserva Extrativista - RESEX de Canavieiras, Representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas - CONFREM e Conselheiro do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT; (confirmado)

- Sr. Paulo Mota Rocha, Secretário-Geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS. (confirmado)