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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2016 às 10h59

Requerimentos

1 - REQ 171/2016 CREDN - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de Seminários para serem ouvidos especialistas e autoridades que serão posteriormente arroladas, em dada a ser acordada futuramente, em 1 (um) estado de cada uma das Regiões do Brasil e nas cidades sede dos TJM''s, com vista a contribuírem com as propostas de reforma dos Códigos de Penal e Processual Penal Militar a serem produzidas pelos membros da Subcomissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 172/2016 CREDN - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de audiência pública da Subcomissão Especial, criada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para ouvir as altas autoridades que especifica a respeito dos pontos que merecem ser alterados e/ou aperfeiçoados dos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, editados no ano de 1969".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 173/2016 CREDN - do Sr. Pedro Vilela e outros - que "requer, nos termos regimentais, autorização para a realização de visita de uma missão de deputados desta Comissão às cidades de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, e Manaus, no Amazonas, destinada a conferir in loco a situação dos refugiados venezuelanos que fogem da crise política e econômica daquele país".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelo Deputado Luiz Carlos Hauly. Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PDC 262/2015 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 172/2015) - que "aprova o texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado BRUNO COVAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta. 


5 - PDC 339/2016 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 426/2015) - que "aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta. 


Prioridade

6 - MSC 450/2015 - do Poder Executivo - (AV 512/2015) - que "acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta. 


7 - MSC 455/2015 - do Poder Executivo - (AV 517/2015) - que "acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada ROSANGELA GOMES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta. 


9 - MSC 457/2015 - do Poder Executivo - (AV 519/2015) - que "texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros, assinado, em Brasília, em 23 de junho de 2010".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - MSC 470/2015 - do Poder Executivo - (AV 532/2015) - que "acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, assinado em Praga, em 1º de novembro de 2012".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - MSC 544/2015 - do Poder Executivo - (AV 628/2015) - que "acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 28 de setembro de 2012".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) 
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - MSC 595/2015 - do Poder Executivo - (AV 683/2015) - que "textos das Conferências de Plenipotenciários de Antalya (PP-06) e Guadalajara (PP-10), que oferecem emendas à Constituição e Convenção da União Internacional de Telecomunicações (UIT)".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - MSC 596/2015 - do Poder Executivo - (AV 684/2015) - que "acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013".
RELATORA: Deputada ROSANGELA GOMES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta. 


13 - MSC 169/2016 - do Poder Executivo - (AV 209/2016) - que "texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de abril de 2015".
RELATOR: Deputado JOÃO GUALBERTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

14 - PL 443/2015 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "denomina "Mar Presidente Médici - Amazônia Azul" a Zona Econômica Exclusiva brasileira, faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial".
RELATOR: Deputado BRUNO COVAS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta. 


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