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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2016 às 10h37

Matéria Sobre a Mesa

26 - REQ 238/2016 CE - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para complementar o debate realizado nas audiências públicas referentes aos requerimentos: 64/2015, do Deputado Glauber Braga-PSOL/RJ e 155/2015, da professora Dorinha Seabra Rezende-DEM/TO, para debater o "Sistema Nacional de Educação" PLP 413/2014".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 232/2016 CE - do Sr. Glauber Braga - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater o teor do Ofício 27/2016 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC-MEC)".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão de representante do Consed, do MPF e da estudante Ana Júlia Pires Ribeiro. Será atendido em conjunto com o REQ 233/2016, de autoria do Deputado Pedro Uczai, de mesmo teor. (VOTAÇÃO)
Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 233/2016 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação, para discutir a criminalização e as represálias aos estudantes envolvidos em manifestações e ocupações de escolas, institutos federais e universidades em todo o país".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão de representante do Consed, do MPF e da estudante Ana Júlia Pires Ribeiro. Será atendido em conjunto com o REQ 232/2016, de autoria do Deputado Glauber Braga, de mesmo teor. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 234/2016 CE - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de uma Audiência Pública para debater os problemas e desafios dos Campi fora das Sedes das Universidades Federais do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão de que sejam convidados representantes regionais da ANDIFES. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 235/2016 CE - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Criação de Novas metodologias de Educação e Prevenção às Drogas".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão de representante do Conselho Nacional da Juventude. Subscreveram o Requerimento os Deputados Àtila Lira e Maria do Rosário. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 236/2016 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão do Esporte para ouvir representantes do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE e do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF que apresentam considerações a respeito do ensino de Educação Física nas escolas de ensino médio".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão de representante do CONSED. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 237/2016 CE - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer seja aprovada a autorização para produção do Relatório Anual da Comissão de Educação".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - PL 3632/2015 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 224/2012) - que "obriga beneficiário de bolsa de estudo de programa da União a prestar colaboração a estabelecimento público de educação básica".
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

O Relator procedeu à leitura do Parecer. 
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Glauber Braga. 


Tramitação Ordinária

8 - PL 1513/2011 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública". Explicação: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998.
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
O Deputado Rogério Marinho apresentou voto em separado em 10/05/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Maria do Rosário. 


9 - PL 4362/2016 - do Sr. Weverton Rocha - que "dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo"
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG). 
Retirado de pauta pelo Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

10 - PL 8032/2010 - dos Srs. Vignatti e Décio Lima - que "dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição".
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 2641/2011 - do Sr. Pedro Uczai - que "altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar)". Explicação: Proíbe a terceirização ou privatização da gestão da alimentação escolar.
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

A Relatora procedeu à leitura do Parecer. 
Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN). 
Vista ao Deputado Aliel Machado. 


12 - PL 8174/2014 - do Sr. Thiago Peixoto - que "altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Pedro Uczai apresentou voto em separado em 20/10/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Raquel Muniz. 


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