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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2016 às 10h49

Requerimentos

1 - REQ 297/2016 CAPADR - do Sr. Valdir Colatto - que "requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater o prejuízo no setor de hortifrutigranjeiro, com a liquidação da Nobre Seguradora do Brasil S.A, pelo Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 298/2016 CAPADR - do Sr. Hélio Leite - que "requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para discutir a liberação do porto de Vila do Conde, em Barcarena no Estado do Pará".


RESULTADO:

Aprovado com a ratificação de convite ao Ministro. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 299/2016 CAPADR - do Sr. Valdir Colatto - que "requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater à aplicação das Resoluções nº 80/2013 e 13/2016, da CAMEX, que dispõe sobre o direito de antidumping, incidente sobre a importação de alho, oriundo da República Popular da China".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 300/2016 CAPADR - do Sr. Marcos Montes - que "requer que seja realizada Audiência Pública na CAPADR, para discutir a situação das Vaquejadas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 301/2016 CAPADR - do Sr. João Daniel - que "requer realização de audiência pública para debater o quadro atual e as tendências do abastecimento dos alimentos que integram a dieta básica dos brasileiros".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 302/2016 CAPADR - do Sr. Zé Carlos - que "requer a inclusão de representante da CONTRAF - BRASIL/CUT Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no rol dos debatedores da Audiência Pública que será realizada nesta Comissão e que foi solicitada por meio do Requerimento nº 275 para debater sobre a regulamentação do trabalho de diarista e sobre o PL 7.242/2014".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 303/2016 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização da farinha do arroz e seus derivados".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 304/2016 CAPADR - dos Srs. Celso Maldaner e Assis do Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater e discutir sobre a importação do Leite no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB (VOTAÇÃO)


9 - REQ 305/2016 CAPADR => REQ 275/2016 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - (REQ 275/2016) - que "requer a inclusão do Ministério Público do Trabalho ao Requerimento 275/2016, aprovado nesta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 306/2016 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº. 6420/2016 que "Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 307/2016 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a inclusão da Confederação da Agricultura e Pecuária - CNA ao Requerimento 275/2016, aprovado nesta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 308/2016 CAPADR - do Sr. Lázaro Botelho - que "requer realização de reunião com delegação composta de parlamentares, membros do governo e empresários d área agrícola da Ucrânia".


RESULTADO:

Aprovado  (VOTAÇÃO)


13 - REQ 309/2016 CAPADR - do Sr. João Daniel - que "requer realização de Seminário, no dia 19 de novembro corrente no Município de Porto da Folha/SE, sobre a Regulamentação da LEI Nº 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 que trata da liquidação da dívida dos pequenos agricultores, junto aos bancos oficiais. Para compor a Mesa devem ser convidados os representantes do BNB, BB, da Empresa de Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe - EMDAGRO, da Federação das Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Porto da Folha - FEACOM e do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, com a participação economista Gerson Teixeira, especialista nas questões agrárias e agrícolas e Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA, para, no Município de Porto da Folha, promover discussão a respeito dos encaminhamentos necessários às negociações".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 310/2016 CAPADR - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença dos representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (MAPA), do Ministério da Fazenda - (MF), do Ministério da Integração Nacional - (MI), do Banco Central do Brasil - (BACEN), do Banco do Brasil S.A. - (BB), da Caixa Econômica Federal - (CEF), do Banco da Amazônia (BASA), do Banco do Nordeste - (BNB), do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - (BNDES) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), para discutir os efeitos da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.519/16".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

15 - PL 2478/2011 - do Sr. Alceu Moreira - (PLC 54/2015) - que "dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola".
RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE.
PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2.478-D de 2011.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

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