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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 6/12/2016 às 14h40

SEMINÁRIO: HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA, CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E CAMINHOS ALTERNATIVOS

Requerimento nº 128/2016 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)
Horário: 9h às 18h


Programação do Seminário:

9h às 10h - Abertura

- LUIZ LAURO FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados

- NILTO TATTO, Deputado Federal Proponente do Evento (*)

-SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO, Presidente do Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Ministro do Meio Ambiente (*)

- EDUARDO AZEVEDO, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME - Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro de Estado (*)

-DEBORAH DUPRAT, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - MPF (*)

- IVO POLETTO, Assessor do FMCJS - Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e Membro da Coordenação da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil (*)

- SONIA GUAJAJARA, Coordenadora da Apib - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (*)

- ANTÔNIA MELO, Coordenadora do MXVPS - Movimento Xingu Vivo Para Sempre (*)


10h às 12h30 - Mesa 1 - Aspectos críticos do planejamento e licenciamento de hidrelétricas na Amazônia

- FELÍCIO PONTES,Procurador Regional da Republica da 1ª Região do MPF - Ministério Público Federal (*)

- ROSE HOFMANN, Diretora de Licenciamento do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (*)

- THOMAZ MAZAKI DE TOLEDO, Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental do MME - Ministério de Minas e Energia (*)

- MAURÍCIO TORRES, Pesquisador e Professor Colaborador da Ufopa - Universidade Federal do Oeste do Pará (*)

- TITAN DE LIMA, Gestor Ambiental, Especializado em Legislação Ambiental e Assessor Técnico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (*)


12h30 às 14h - Almoço


14h às 15h30 - Mesa 2 - Responsabilidade socioambiental de agentes financeiros

- PHILIP FEARNSIDE, Professor e Pesquisador do Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (*)

- CAIO BORGES, Advogado e Representante da Organização Conectas Direitos Humanos (*)

- RICARDO PEREZ BAILÓN, Representante da Organização DAR - Derecho, Ambiente y Recursos Naturales - Peru. (*)

- EDMAR DA CUNHA RAIMUNDO - Gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

- RODRIGO PEREIRA VAZ, Chefe Adjunto de Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias - DESUC-BACEN (**)

- BIVIANY ROJAS GARZON, Representante do ISA - Instituto Socioambiental (**)

- REPRESENTANTE do SINDICATO NACIONAL DOS BANCÁRIOS (**)

- REPRESENTANTE de BANCO PRIVADO (**)


15h30 às 17h - Mesa 3 - Hidrelétricas na Amazônia e o planejamento da política energética nacional

- DANICLEY SARAIVA DE AGUIAR, Representante do Greenpeace - Brasil (*)

- IVO POLETTO, Assessor do FMCJS - Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e Membro da Coordenação da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil (*)

- ROGÉRIO PAULO HOHN - Membro da Coordenação Nacional do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens (*)

- ANDRÉ LUÍS FERREIRA - Diretor Presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA (*)

- MÁRCIO SANTILLI, Representante do ISA - Instituto Socioambiental (**)

- CÉLIO BERMANN, Professor do IEE/USP - Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (**)


17h às 18h - Encaminhamentos

- ROGÉRIO PAULO HOHN, Membro da Coordenação Nacional do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens (*)

- SÉRGIO GUIMARÃES, Presidente do Conselho Diretor do ICV - Instituto Centro de Vida (*)

- ANTÔNIA MELO, Coordenadora do MXVPS - Movimento Xingu Vivo Para Sempre (*)

- BRENT MILLIKAN, Diretor do Programa Amazônia da International Rivers - Brasil (*)


18h - Encerramento

- LUIZ LAURO FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados


( ) A confirmar presença.
(*) Presença confirmada.
(**) Não virá.