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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/10/2016   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 21/2016 CIDOSO - da Sra. Cristiane Brasil - que "solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, para debater o bem-estar social dos idosos do Brasil".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

2 - PL 2834/2015 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 309/2012) - que "altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação.


Tramitação Ordinária

3 - PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) - do Sr. Ricardo Tripoli - que "institui o Programa Cidade Amiga do Idoso".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.


4 - PL 5178/2016 - do Sr. Francisco Floriano - que ""Altera a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para assegurar ao idoso aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o não pagamento dos tributos federais incidentes nos medicamentos vendidos sob prescrição médica"".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação.