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Ordem do Dia nas Comissões

PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 11/11/2016 às 10h   - E N C E R R A D A

ENCONTRO REGIONAL DA COMISSÃO ESPECIAL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EM SÃO PAULO/SP

Data: 11 de novembro de 2016, sexta-feira
Local: Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães" - Fórum Da Barra Funda
Av. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo/SP

Objetivo: debate do Projeto de Lei 8045/2010, que estabelece o Código de Processo Penal, e apensados, com a finalidade de colher subsídios e sugestões para aprimorar o texto do Projeto.

Coordenação do evento: Deputada KEIKO OTA (PSB/SP), Relatora-Parcial do PL 8045/10


Programação:

10 ~10:30 horas - recepção dos deputados e autoridades: antessala do auditório 10 do Fórum da Barra Funda.

10:30 ~ 12 horas - diligências ao Ministério Público, Vara do Júri, o CRAVI, dependência da audiência de custódia, a sala de vídeo conferência e demais expedientes do fórum a ser levantado.

12 ~13:40 horas - pausa para almoço

14 ~16 horas - Audiência Pública (plenário 10)

Convidados:
- Paulo Eduardo de Almeida Sorci, Diretor do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (confirmado);
- Édson Luís Baldan, Delegado de Polícia, representante da Polícia Civil do Estado de São Paulo (confirmado);
- Levy Emanuel Magno, Coordenador do CAO Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo (confirmado);
- Jaime de Oliveira, Presidente da Associação Paulista dos Magistrados (confirmado);
- Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
- Nancy Cardia, Coordenadora do Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo;
- Ivan C. Marques, Diretor-Executivo do Instituto Sou da Paz;
- Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo;
- Marcos da Costa, Presidente da OAB/SP;
- Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo;
- Cel. PM Ricardo Gambaroni, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
- Juiz Egberto Penido, Coordenador do Centro de Justiça Restaurativa da Escola Paulista de Magistratura.


Realização: Câmara dos Deputados - Comissão Especial - Código de Processo Penal
Confirmações: (61) 3216-6211 ou ce.processopenal@camara.leg.br