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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa do Consumidor
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/11/2016 às 15h02

Recuperação Judicial da Operadora Oi de Telefonia

Requerimentos CDC nºs 110/2016 do Sr. Bruno Covas, 111/2016 do Sr. Deley, 112/2016 da Sra. Maria Helena.

Requerimento CCTCI nº 165/2016 dos Srs. Eduardo Cury, Hélio Leite e Silas Câmara.

Convidados:

Juarez Quadros do Nascimento (confirmado)
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

Cleyber Correia Lima (confirmado)
Advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF

Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros (confirmado)
Diretor de Regulação e Assuntos Institucionais da Oi

Gustavo Gonçalinho da Mota Gomes (confirmado)
Coordenador-Geral de Estudo e Monitoramento de Mercado Substituto
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon

Rafael Augusto Ferreira Zanatta (confirmado)
Pesquisador em Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Luís Antonio Souza da Silva (confirmado)
Coordenador-Geral do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - Sinttel Rio