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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/10/2016 às 10h29

Requerimentos

1 - REQ 157/2016 CVT => PL 6207/2013 - do Sr. Hugo Leal - (PL 6207/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.207/2013, do deputado Walter Feldman - que "altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas"".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do Secretário Nacional de Habitação. 


2 - REQ 158/2016 CVT - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento em virtude da realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação em 30/08/16. 


3 - REQ 159/2016 CVT - dos Srs. Giuseppe Vecci e Altineu Côrtes - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre os desafios e as dificuldades do transporte público do entorno do Distrito Federal".


RESULTADO:

Retirado de pauta pela ausência do relator. 


4 - REQ 160/2016 CVT => PL 3372/2015 - dos Srs. Hugo Leal e Cleber Verde - (PL 3372/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que "altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos""


RESULTADO:

Aprovado com a subscrição do Dep. Cleber Verde e com a inclusão da Associação Nacional dos Transportes Urbanos e dos Srs. Denise Fabiane Monteiro Valentini, Alex Sandro Rodrigues, Antônio Marcos Oliveira do Nascimento e Estevan Venturini Cabau. 


5 - REQ 161/2016 CVT - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer sejam convidados o Presidente ANFAVEA António Carlos Botelho Megale; Presidente do INMETRO Luis Fernando Panelli Cesar; Associação Extremo Sul Transporte Escolar da Cidade de São Paulo; Associação de Mães do Jardim Angela, Engenheiro Marcos Ita, para em Sessão Conjunta de Audiência pública, nas Comissões de Educação e Comissão de Viação e de Transportes possam discorrer sobre a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento. em virtude da realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação em 30/08/16. 


6 - REQ 162/2016 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Seminário URBANIDADE - 3ª edição".


RESULTADO:

Aprovado 


7 - REQ 163/2016 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta de um NOVO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES para o Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição do Dep. Edinho Bez. 


8 - REQ 164/2016 CVT - dos Srs. Luiz Sérgio e João Derly - que "solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a retirada dos profissionais em manutenção de aeronaves durante o trânsito de embarque e desembarque de passageiros".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição do Dep. João Derly. 


9 - REQ 165/2016 CVT => PL 6098/2016 - da Sra. Christiane de Souza Yared e outros - (PL 6098/2016) - que "requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6098/2016, que inclui o artigo 140-A tornando obrigatória a sinalização de condutor novato no transito".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição dos Deps. Hugo Leal, Edinho Bez e Remídio Monai. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

10 - PL 8074/2014 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 134/2014) - que "institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências". Explicação: Altera a Lei nº 9.503, de setembro de 1997.
RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Mauro Lopes apresentou voto em separado em 12/09/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Mauro Lopes. 


Tramitação Ordinária

11 - PDC 345/2016 - do Sr. Maia Filho - que "susta os efeitos do § 2º do art. 3º da Resolução nº 584, de 23 de Março de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece o registro nacional de veículos em estoque - RENAVE".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Julio Lopes, em 05/10/2016.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Julio Lopes. 


12 - PDC 418/2016 - do Sr. Mauro Lopes - que "susta os efeitos das Resoluções nºs 370/10 e 387/11 e 575/15, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN". Explicação: Susta resoluções que tratam da obrigatoriedade de sistema auxiliar de identificação veicular para os veículos de transporte de carga, reboques e semirreboque.
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

13 - PL 4745/2016 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 692/2015) - que "denomina "Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima" o trecho da BR-104 compreendido no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Tramitação Ordinária

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