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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/10/2016 às 9h49

9h30 às 10h
Exposição sobre o tema: "Apresentação das Novas Universidades Federais - Desafios e Oportunidades"
Convidado: Sr. Klaus Capelle, Reitor da UFABC, Presidente da Comissão de Novas Universidades da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior /ANDIFES

10h
I - Escolha dos três agraciados ao PRÊMIO DARCY RIBEIRO - 2016 dentre os 10 semifinalistas:

Requerimentos

1 - REQ 223/2016 CE - do Sr. Moisés Diniz - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre a decisão de suspender o Programa Brasil Alfabetizado".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 226/2016 CE - da Sra. Creuza Pereira - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater a educação de jovens e adultos - EJA".


RESULTADO:

Subscreveu o Requerimento o Deputado Ságuas Moraes. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 227/2016 CE - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para ouvir os ganhadores do Prêmio Educador Nota 10 - 2016".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PDC 23/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 353/2014) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Macedônia, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2013".
RELATOR: Deputado MARX BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - PDC 380/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 448/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Angola no Domínio da Educação Não-Superior e Formação, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010".
RELATORA: Deputada MARIANA CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

6 - PL 1513/2011 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública". Explicação: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998.
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
O Deputado Rogério Marinho apresentou voto em separado em 10/05/2016.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - PL 4362/2016 - do Sr. Weverton Rocha - que "dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo"
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 5342/2009 - do Senado Federal - Adelmir Santana - (PLS 165/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal".
RELATORA: Deputada ANA PERUGINI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - PL 5333/2013 - do Senado Federal - João Vicente Claudino - (PLS 195/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Piauí no Município de Esperantina - PI".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 3047/2015 - do Senado Federal - Eduardo Amorim - (PLS 249/2012) - que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer carga horária mínima de educação física na educação básica". (Apensados: PL 982/2011 (Apensados: PL 5801/2013 (Apensados: PL 186/2020 e PL 3500/2020), PL 6186/2013 (Apensados: PL 6403/2013, PL 8735/2017, PL 9579/2018, PL 3680/2020, PL 2740/2021 e PL 4046/2023 (Apensado: PL 5007/2023)), PL 1657/2015, PL 1877/2015, PL 2244/2015, PL 2346/2015 (Apensados: PL 4047/2019, PL 2698/2021, PL 3155/2021 e PL 2357/2022), PL 7283/2017 (Apensados: PL 10049/2018, PL 10597/2018 (Apensado: PL 888/2022) e PL 2424/2019 (Apensados: PL 3549/2019, PL 453/2020 (Apensado: PL 4193/2023) e PL 48/2022)), PL 10442/2018 (Apensados: PL 5495/2019, PL 6372/2019, PL 3683/2021 e PL 1916/2023), PL 11027/2018, PL 3848/2019 (Apensados: PL 1045/2021, PL 1458/2024, PL 1929/2024 e PL 2512/2024), PL 5432/2019, PL 2412/2021 (Apensado: PL 2151/2024 (Apensados: PL 326/2025 e PL 2950/2025)) e PL 2626/2021 (Apensado: PL 4580/2024)), PL 10420/2018 (Apensados: PL 5997/2019 e PL 3794/2023 (Apensado: PL 3651/2025)), PL 3929/2019 (Apensado: PL 2299/2021), PL 4478/2019, PL 3467/2019 e PL 2493/2019 (Apensado: PL 2546/2022))
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 982/2011, do PL 5801/2013, do PL 6403/2013, do PL 1657/2015, do PL 1877/2015, do PL 2244/2015 e do PL 2346/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6186/2013, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


11 - PL 3407/2015 - do Senado Federal - Wilder Morais - (PLS 403/2013) - que "altera o art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre doações às universidades".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 4822/2016 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 10/2012) - que "acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para regular a extinção de unidades escolares públicas de educação básica, a reestruturação de sua oferta de escolarização e o destino de seu patrimônio".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

13 - PL 2641/2011 - do Sr. Pedro Uczai - que "altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar)". Explicação: Proíbe a terceirização ou privatização da gestão da alimentação escolar.
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


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