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COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/8/2016 às 10h54 - E N C E R R A D A

Requerimentos

1 - REQ 56/2016 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a criação, no âmbito desta Comissão, de um Observatório dos Direitos Humanos, para recolher informações, organizá-las e gerar conteúdos sobre a situação dos direitos humanos no Brasil".

RESULTADO:

2 - REQ 57/2016 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre o relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra "Conflito no Campo Brasil 2015"".

RESULTADO:

3 - REQ 58/2016 CDHM - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater o aliciamento, a exploração sexual e situações análogas à escravidão de crianças e adolescentes por falsos olheiros de clubes de futebol, no país".

RESULTADO:

4 - REQ 59/2016 CDHM - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater sobre o Relatório Violência Letal da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso".

RESULTADO:

5 - REQ 60/2016 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar o tema "Violência, assassinatos e criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil"".

RESULTADO:

6 - REQ 61/2016 CDHM - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita a realização de audiência pública para, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, realizar o lançamento de livro sobre o planejamento, licenciamento e implantação de hidrelétricas na bacia do Tapajós"

RESULTADO:

7 - REQ 62/2016 CDHM - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobrea a exibição de vídeos "automutilação" de crianças e adolescentes em redes sociais".

RESULTADO:

8 - REQ 63/2016 CDHM - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater sobre tráfico de pessoas na Região Norte, especialmente no Amazonas".

RESULTADO:

9 - REQ 64/2016 CDHM - do Sr. Padre João - que "requer, nos termos do artigo 32, inciso VIII, alínea a, da RICD, a realização de audiência pública para debater a educação do campo".

RESULTADO:

10 - REQ 65/2016 CDHM - do Sr. Padre João - que "requer a realização de diligências na região do Semiárido, destinadas a verificar in loco as condições de uso da água como bem público indispensável no saneamento básico, abastecimento das cidades e na produção agropecuária e industrial".

RESULTADO:

11 - REQ 66/2016 CDHM - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Seminário Nacional sobre o Direito Humano à Alimentação e, paralelamente, uma Mostra da Produção de Alimentos Sustentáveis da Agricultura Familiar, bem como a publicação de um livro resumindo as intervenções dos parlamentares e expositores convidados".

RESULTADO:

13 - REQ 68/2016 CDHM - do Sr. Padre João - que "requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos cometidas contra cidadãos das ocupações para fins de moradia em cidades do estado de Minas Gerais".

RESULTADO:

12 - REQ 67/2016 CDHM - do Sr. Padre João - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, sobre a continuidade dos trabalhos desenvolvidos de tecnologia assistiva pelo Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva - CNRTA, vinculado a este Ministério"

RESULTADO:

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