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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2016 às 10h39

Requerimentos

1 - REQ 102/2016 CINDRA - do Sr. Angelim - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 1.486, de 2015, de autoria do Deputado Afonso Florence, que dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 103/2016 CINDRA - do Sr. Angelim - que "requer a realização de audiência pública para debater iniciativas necessárias para o avanço da Política Nacional de Economia Solidária".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 104/2016 CINDRA - do Sr. Rocha e outros - que "requer a realização de audiência, em missão oficial, de membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de tratar sobre a falta de ofertas de passagens aéreas para os Estados da Região Amazônica do Brasil, com ênfase na situação de isolamento do Estado do Acre".


RESULTADO:

Não deliberado, pela ausência do Autor. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PLP 109/2015 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luis e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da São Luis e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não deliberado, pela ausência do Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 1955/2015 - do Sr. Rocha - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre"
RELATORA: Deputada JÉSSICA SALES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de Deputado. 


6 - PL 3173/2015 - do Sr. Pedro Chaves - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
RESULTADO:

Não deliberado, pela ausência do Relator. 


7 - PL 3809/2015 - do Sr. Mauro Mariani - que "autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos a vítimas de calamidades públicas".
RELATOR: Deputado CACÁ LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 4422/2016 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais". Explicação: Altera a Lei nº 11.508, de 2007.
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


9 - PL 4674/2016 - do Sr. Afonso Motta - que "institui o Fundo Nacional de Proteção e Defesa Civil - FUNDEC e dá outras providências". Explicação: Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
RELATOR: Deputado ANDRÉ ABDON.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de Deputado. 


10 - PL 5063/2016 - do Sr. Adalberto Cavalcanti - que "institui desconto nas tarifas de energia elétrica com relação ao consumo que se verifique na atividade de captação de água para consumo próprio nas unidades consumidoras situadas na área de atuação da SUDENE". Explicação: Altera a Lei nº 10.438, de 2002.
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)