Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2016 às 15h02

Requerimentos

1 - REQ 161/2016 CREDN - dos Srs. Vanderlei Macris e Izalci - que " Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a Reforma Previdenciária dos Militares- "Fundo de Previdência Militar", com a participação dos seguintes convidados: Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa; Marcelo Fernando Bórsio, Professor pós-doutor em Direito da Seguridade Social; Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social; e Marcelo de Siqueira Freitas, Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil"".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a substituição, no rol de convidados, do Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, pelo General Joaquim Silva e Luna, Secretário-Geral do Ministério da Defesa,  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - MSC 453/2015 - do Poder Executivo - (AV 515/2015) - que "acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada SHÉRIDAN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

3 - PL 4721/2016 - do Sr. Cabo Sabino - que "acrescenta parágrafo único ao art. 262, do Decreto-lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para afastar a incidência da modalidade culposa nas hipóteses de crime de dano praticado por militar estadual ou distrital em serviço".
RELATOR: Deputado RÔMULO GOUVEIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 196/2015 - do Sr. Capitão Augusto - que "regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MAJOR OLIMPIO.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo.
O Deputado Carlos Zarattini apresentou voto em separado em 01/08/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta.