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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - DPVAT
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/8/2016

Requerimentos

1 - REQ 5/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - da Sra. Raquel Muniz - (RCP 19/2015) - que "requer que seja convidado o Senhor Guilherme Roedel Fernandez Silva - Promotor de Justiça no município de Montes Claros - MG, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 12/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Hugo Leal - (RCP 19/2015) - que "requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Glaudiston Galeano Lessa, Delegado da Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


3 - REQ 18/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Hugo Leal - (RCP 19/2015) - que "requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Exmo. Dr. Alexandre Schneider, Procurador da República, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


4 - REQ 20/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Hugo Leal - (RCP 19/2015) - que "requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Dr. Álvaro Ikeda, Delegado da Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 28/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - da Sra. Raquel Muniz - (RCP 19/2015) - que "requer que seja convidado o Coronel Cesar Ricardo de Oliveira Guimarães - Comandante da 11ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


6 - REQ 35/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Cabo Sabino - (RCP 19/2015) - que "convida o Sr. Bruno de Oliveira Muller, Promotor de Justiça, para prestar informações a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - REQ 37/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Cabo Sabino - (RCP 19/2015) - que "convida os Srs. Paulo Marcio da Silva e Guilherme Roedel Fernandez Silva, Promotores de Justiça, para prestarem informações a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - REQ 39/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Cabo Sabino - (RCP 19/2015) - que "convida o Sr. André de Vasconcelos Dias, Procurador Federal, para prestar informações a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - REQ 41/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Cabo Sabino - (RCP 19/2015) - que "convida o Sr. Marcelo Eduardo Freitas, Delegado da Polícia Federal, para prestar informações a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - REQ 43/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Hugo Leal - (RCP 19/2015) - que "requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Delegado Federal Marcelo Eduardo Freitas, Chefe da Delegacia da Polícia Federal de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - REQ 73/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 19/2015) - que "requer sejam solicitadas informações à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP sobre a distribuição dos recursos arrecadados com o DPVAT".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - REQ 74/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 19/2015) - que "requer sejam solicitadas informações à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - REQ 75/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 19/2015) - que "requer sejam solicitadas informações à Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A sobre os principais participantes nas fraudes do seguro DPVAT".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


14 - REQ 76/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 19/2015) - que "requer sejam solicitadas informações à Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A sobre o demonstrativo de despesas".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


15 - REQ 77/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Marcus Vicente - (RCP 19/2015) - que "requer seja solicitada, ao Tribunal de Contas da União, cópia integral dos processos n. 005.624/2011-8 e n. 030.283/2012-4, assim como de seus apensados".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


16 - REQ 78/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 19/2015) - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Promotor GUILHERME ROEDEL FERNANDEZ SILVA".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


17 - REQ 79/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 19/2015) - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Promotor PAULO MÁRCIO DA SILVA".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


18 - REQ 80/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 19/2015) - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Delegado da Polícia Federal o Dr. MARCELO EDUARDO FREITAS".


RESULTADO:

Não Deliberado.