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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 6/7/2016 às 11h05

Requerimentos

1 - REQ 145/2016 CVT - da Sra. Christiane de Souza Yared - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 146/2016 CVT - do Sr. Laudivio Carvalho - que "solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a retirada dos profissionais em manutenção de aeronaves durante o transito de embarque e desembarque de passageiros".


RESULTADO:

Aprovado com a subscrição da Deputada Christiane de Souza Yared. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 147/2016 CVT - dos Srs. Giuseppe Vecci e Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater acerca da ampliação da modalidade de seguro-garantia para obras viárias de grande vulto".


RESULTADO:

Aprovado com a a subscrição do Deputado Hugo Leal. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 148/2016 CVT => REQ 132/2016 CVT - do Sr. Vanderlei Macris - (REQ 132/2016) - que "requer o acréscimo dos presidentes da América Latina Logística e da MRS Logística S. A. para participação na audiência pública sobre a implantação do Trem Regional - ligação São Paulo/Campinas/ Americana - e a concessão de ferrovias e seus prazos, já aprovado nesta Comissão no Requerimento 132/2016".


RESULTADO:

Aprovado com a subscrição do Deputado Edinho Araújo.  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 149/2016 CVT - do Sr. Roberto Sales e outros - que "requer a realização de mesa redonda com visita técnica ao Porto do Açu, com a Comissão de Viação e Transportes - CVT, bem como os deputados federais e senadores do Estado do Rio de Janeiro e do Conselho da ZPE, para que se tenha conhecimento da localidade, a qual deve ser levada em consideração para a criação da Zona de Processamento e Exportação".


RESULTADO:

Aprovado com a subscrição dos Deputados Hugo Leal e Altineu Côrtes.  (VOTAÇÃO)


6 - REQ 150/2016 CVT - do Sr. Jaime Martins - que "requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Gilberto Kassab, para, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sugerir a adoção de faixas de frequência de comunicação dedicadas ao transporte metroferroviário".


RESULTADO:

Aprovado com a subscrição dos Deputados Hugo Leal e Goulart. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 151/2016 CVT => PL 5122/2013 - do Sr. Vanderlei Macris - (PL 5122/2013) - que "requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 5.122, de 2013, que dispõe sobre o funcionamento do transporte público"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

8 - PDC 345/2016 - do Sr. Maia Filho - que "susta os efeitos do § 2º do art. 3º da Resolução nº 584, de 23 de Março de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece o registro nacional de veículos em estoque - RENAVE".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator por duas sessões. 


9 - PL 5226/2016 - do Sr. Cabo Sabino - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar crime a conduta de transpor bloqueio viário policial sem autorização". (Apensados: PL 3449/2019 (Apensado: PL 2830/2020) e PL 2266/2023 (Apensado: PL 2890/2023))
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

10 - PL 4070/2015 - do Senado Federal - Dário Berger - (PLS 305/2015) - que "denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MAURO MARIANI.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

11 - PL 355/2011 - do Sr. Milton Monti - que "regulamenta a função de Examinador de Trânsito".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 6207/2013 - do Sr. Walter Feldman - que "altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas". (Apensado: PL 6761/2013)
RELATOR: Deputado JULIO LOPES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6.761/2013, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Hugo Leal.  


13 - PL 6548/2013 - do Sr. Renzo Braz - que "dispõe sobre a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


14 - PL 7812/2014 - do Sr. Rodrigo Maia - que "regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JULIO LOPES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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