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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/6/2016   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 92/2016 CINDRA - da Sra. Maria Helena - que "requer a realização de audiência pública para discussão do tema "A importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento"".



2 - REQ 96/2016 CINDRA - dos Srs. Zé Geraldo e Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a aplicação da Lei 11.284/2006 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável".



3 - REQ 98/2016 CINDRA - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência publica com o tema: "Brasil: Uso do Território e Desigualdades Regionais. Reflexões sobre o futuro em uma perspectiva Miltoniana"".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 3173/2015 - do Sr. Pedro Chaves - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.