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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/6/2016   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 152/2016 CREDN - do Sr. Pedro Vilela - que "requer, nos termos regimentais, autorização para que membros desta Comissão Permanente participem do 1º Fórum Global contra o Antissemitismo na América Latina a realizar-se nos dias 17 e 18 de julho de 2016, em Buenos Aires, Argentina".



2 - REQ 159/2016 CREDN - dos Srs. Rosangela Gomes e Márcio Marinho - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com objetivo de debater a segurança pública fora das áreas alvo durante o período da Olimpíada 2016 no Rio de Janeiro".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - MSC 451/2015 - do Poder Executivo - (AV 513/2015) - que "acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado PASTOR EURICO.
PARECER: pela aprovação.


4 - MSC 452/2015 - do Poder Executivo - (AV 514/2015) - que "acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011".
RELATOR: Deputado TAKAYAMA.
PARECER: pela aprovação.


5 - MSC 25/2016 - do Poder Executivo - (AV 53/2016) - que "acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Luanda, em 1º de abril de 2015".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.


6 - MSC 129/2016 - do Poder Executivo - (AV 168/2016) - que "acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela aprovação.