Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/7/2016   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 11/2016 CIDOSO - da Sra. Laura Carneiro e outros - que "solicita a realização de audiências públicas nas Regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul para debater questões relativas aos direitos da pessoa idosa".

2 - REQ 12/2016 CIDOSO - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre informações estatísticas relativas à população idosa do País".

3 - REQ 14/2016 CIDOSO - da Sra. Laura Carneiro e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto "Idoso Bem Cuidado", lançado no final de maio deste ano pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e da coordenação do atendimento prestado desde a porta de entrada no sistema e ao longo de todo o processo de cuidado com o idoso".

4 - REQ 15/2016 CIDOSO - do Sr. Roberto de Lucena e outros - que "solicita visitas em diversos países, nos quais há políticas públicas eficientes destinadas à pessoa idosa, objetivando a discussão sobre os direitos da pessoa idosa brasileira".

5 - REQ 16/2016 CIDOSO - dos Srs. Roberto de Lucena e Dulce Miranda - que "solicita à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a formulação de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, de convocação de Comissão Geral para debate de matéria relevante, consistente no Sistema Único de Assistência Social, bem como a fusão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o Ministério do Desenvolvimento Agrário".