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CPI - CARF
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/5/2016 às 10h52

Audiência Pública para oitiva da senhora Lytha Spíndola, em atendimento aos Requerimentos nº 177/2016, do Deputado Carlos Sampaio; e nº 246/2016, do Deputado Alexandre Baldy;

Deliberação de Requerimentos:

Requerimentos

25 - REQ 52/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ANDRÉ GERDAU para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado 


2 - REQ 94/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Leonardo Manzan, advogado e ex conselheiro do CARF"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


33 - REQ 134/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Teriju Tamazato para prestar esclarecimentos".


RESULTADO:

Não Deliberado 


3 - REQ 144/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Leonardo Siade Manzan, advogado e ex-conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


34 - REQ 159/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ TERUJI TAMAZATO para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado 


30 - REQ 162/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MÁRIO PAGNOZZI JUNIOR para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado 


5 - REQ 186/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FRANCISCO MIRTO para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado, subscrito pelo Dep. Marcus Pestana. 


6 - REQ 190/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO CESAR MESQUITA para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado 


7 - REQ 199/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Otacílio José Coser Filho - Presidente da Coimex)"


RESULTADO:

Não Deliberado 


9 - REQ 206/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Walter Faria - Presidente da Cervejaria Petrópolis)"


RESULTADO:

Não Deliberado 


26 - REQ 215/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (André Bier Gerdau Johannpeter - Presidente da Gerdau)"


RESULTADO:

Não Deliberado 


1 - REQ 217/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. José Carlos Aleluia - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. José Pereira de Barros Neto, Corregedor da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Dep. Hildo Rocha. (VOTAÇÃO)


27 - REQ 224/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. André Gerdau , Presidente do Grupo Gerdau para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado 


10 - REQ 225/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Walter Faria, Proprietário do Grupo Petrópolis para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado 


4 - REQ 258/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação e oitiva do Sr LEONARDO SIADE MANZAN".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


28 - REQ 266/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação e oitiva do Sr. André B. Gerdau".


RESULTADO:

Não Deliberado 


29 - REQ 275/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. André Bier Gerdau Johannpeter, Presidente da Gerdau S/A".


RESULTADO:

Não Deliberado 


31 - REQ 319/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. Mário Pagnozzi Júnior"


RESULTADO:

Não Deliberado 


8 - REQ 321/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação dos Srs. PEDRO ANAN JÚNIOR, PAULO ROBERTO CORTEZ, NELSON MALMANN, BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR, GUILHERME MACEDO SOARES, bem como o empresário do ramo de bebidas WALTER FARIA para prestarem esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado 


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