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COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/6/2016 às 9h45

Requerimentos

1 - REQ 317/2016 CSSF - do Sr. Ivan Valente - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde Interino Ricardo Barros".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o item 9 (req 325/16) e transformado em convite. O requerimento foi subcrito pelo deputado Hiran Gonçalves. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 318/2016 CSSF - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater a situação da Saúde Indígena no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 319/2016 CSSF - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Portaria Ministerial nº 958, de 10 de maio de 2016, que altera o Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS de 21 de outubro de 2011, para ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subcrito pelos deputados Jorge Solla, Carmen Zanotto, Dr. João, Alexandre Serfiotis, Marx Beltrão e Geraldo Resende. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 320/2016 CSSF - da Sra. Zenaide Maia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Zika Vírus e Microcefalia", nesta Comissão, em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla, Carmen Zanotto, Dr. João, Alexandre Serfiotis, Geraldo Resende e Miguel Lombardi. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 321/2016 CSSF => PL 1724/2015 - do Sr. Antônio Jácome - (PL 1724/2015) - que "requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o tema: "DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - Atualização de Cadastro de Doadores - Projeto de Lei n.º 1.724/2015"".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Alexandre Serfiotis e Zenaide Maia. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 322/2016 CSSF - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as Portarias nº 958 e 959, de 10 de maio de 2016, do Ministério da Saúde, que, respectivamente, altera o Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica, e define o valor do incentivo referente ao acréscimo dos profissionais na equipe multiprofissional - Saúde Família".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Zenaide Maia. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 323/2016 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o item 19 (req 336/16). O requerimento foi subscrito pela deputada Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 324/2016 CSSF - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater as questões relativas ao aborto no País".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Dr. João, Jorge Solla, Jean Wyllys e Alexandre Serfiotis. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 326/2016 CSSF - da Sra. Cristiane Brasil - que "solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, a fim de debater a Política Nacional do Cuidado".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Alexandre Serfiotis, Leandre e Zenaide Maia. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 327/2016 CSSF => PL 4302/2016 - dos Srs. Alan Rick e Vinicius Carvalho - (PL 4302/2016) - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.302/16, que Proíbe o reconhecimento da "União Poliafetiva" formada por mais de um convivente".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão da Senhora Maria Berenice Dias, vice-Presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família - IBDFAM. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla, Hiran Gonçalves e João Marcelo. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 329/2016 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater com os agentes de Saúde e o Conselho Regional de Enfermagem, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, a interdisciplinaridade nas ações do cuidado, no âmbito da Atenção Básica e no contexto da discussão das Portarias nº 958/2016 e 959/2016, do Ministério da Saúde".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Jean Wyllys. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 330/2016 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que " Requer a realização de Audiência Pública para discutir o "Estado da Arte atual" da Implantação do Cartão Nacional de Saúde, bem como a conectividade das Unidade Básicas de Saúde a partir do Plano Nacional de Banda Larga".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Alexandre Serfiotis, Jorge Solla e Geraldo Resende. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 331/2016 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a importância do uso nome social, bem como o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, no contexto do Decreto nº 8.727/2016".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados. Jorge Solla e Jean Wyllys. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 332/2016 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater com o Ministério da Saúde, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, a Portaria nº 958/2016, do Ministério da Saúde, publicada em 11 de maio de 2016".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 325/2016 CSSF - do Sr. Marcelo Belinati - que "requer que seja convidado para Audiência Pública, o Sr. Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o item 1 (req 317/16). O requerimento foi subscrito pelos deputados Hiran Gonçalves, Carmen Zanotto e Marx Beltrão. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 333/2016 CSSF - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Oncologia no Brasil e o plano de expansão da Radioterapia no SUS"


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Dr. João, Alexandre Serfiotis, Hiran Gonçalves, Leandre, Marx Beltrão e Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 334/2016 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância)".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Geraldo Resende. (VOTAÇÃO)


18 - REQ 335/2016 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira Infância"


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Geraldo Resende (VOTAÇÃO)


19 - REQ 336/2016 CSSF - da Sra. Geovania de Sá - que "requer que seja convidado o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar informações sobre o plano de trabalho que se pretende implantar nesta importante área".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o item 7 (req 323/16). O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla, Geraldo Resende, Miguel lombardi, Marcus Pestana e Marx Beltrão.. (VOTAÇÃO)


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