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Ordem do Dia nas Comissões

PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/5/2016 às 10h12

Requerimentos

1 - REQ 21/2016 PL320015 => PL 3200/2015 - do Sr. Padre João - (PL 3200/2015) - que "requer a realização de Seminário desta Comissão Especial na cidade de Belo Horizonte para debater sobre os riscos à saúde, ao ambiente, a segurança alimentar e nutricional, atividade ocupacional, econômicos decorrentes do uso de agrotóxicos, em Minas Gerais, no Brasil e no Mundo, no contexto do PL nº3200, de 2015".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 22/2016 PL320015 => PL 3200/2015 - do Sr. Heitor Schuch - (PL 3200/2015) - que "solicita a inclusão da Contag e Contar na Audiência Pública para "debater o gerenciamento dos riscos químicos e ocupacionais dos trabalhadores. ""


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 23/2016 PL320015 => PL 3200/2015 - do Sr. Sarney Filho - (PL 3200/2015) - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a alteração na monografia do ingrediente ativo T32 (TEBUCONAZOL), especificamente para a cultura do abacaxi, sendo convidados Senhor Renato Alencar Porto, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Professor Doutor Wanderlei Pignatti, Especialista da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT); Professora Doutora Lia Giraldo da Silva Augusto, Especialista da Universidade de Pernambuco (UPE) e do Centro de Pesquisas Ageu Magalhães (CPqAM/ FIOCRUZ); e Representante do Ministério da Agricultura".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 24/2016 PL320015 => PL 3200/2015 - da Sra. Tereza Cristina - (PL 3200/2015) - que "solicita a inclusão do Sr. Décio Luiz Gazzoni, Pesquisador da Embrapa, na Audiência Pública para 'a caracterização da agricultura brasileira e sua tropicalidade'".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 25/2016 PL320015 => PL 3200/2015 - do Sr. Valdir Colatto - (PL 3200/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a participação do setor da aviação agrícola no tratamento fitossanitário das lavouras e pastagens, sendo convidados Eng. Agr. Luís Gustavo Pacheco - Chefe do Serviço de Mecanização e Aviação Agrícola (DETER/SPRC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Dr. Wellington Carvalho - Professor do Departamento de Engenharia da Universidade Federal de Lavras; Dr. Paulo Cruvinel - pesquisador e coordenador do projeto de pesquisas em aviação agrícola da Embrapa Instrumentação Agropecuária; e Sr. Nelson Antônio Paim - Presidente do Sindag - Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 26/2016 PL320015 => PL 3200/2015 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - (PL 3200/2015) - que "requer a realização de seminário regional no Estado de Santa Catarina para debater o PL nº 3200/2015, que regula defensivos fitossanitários".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)