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55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/4/2016 às 10h04

Matéria Sobre a Mesa

15 - REQ 210/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - da Sra. Tereza Cristina - (RCP 16/2015) - que "requer seja intimado para comparecer à CPI o Sr. Aristides Veras dos Santos, Secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 211/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Alceu Moreira e Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 212/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Alceu Moreira e Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de remessa de OFÍCIO à Ordem dos Advogados do Brasil, para que tome conhecimento da atuação irregular dos Procuradores Federais FLÁVIO CHIARELLI e GUILHERME MAZZOLENI, adotando, por conseguinte, as medidas pertinentes".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 213/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Alceu Moreira e Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Advocacia Geral da União, de instauração de procedimento disciplinar a apurar irregularidade na atuação irregular do Procuradores Federais Flávio Chiarelli e Guilherme Mazzoleni".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 214/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Alceu Moreira e Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 215/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Alceu Moreira e Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 216/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Alceu Moreira e Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 217/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Alceu Moreira e Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 218/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Alceu Moreira e Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, Rio Grande do Sul, para instaurar procedimento apuratório nos termos que especifica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 219/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Alceu Moreira e Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de remessa de OFÍCIO, solicitando ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul a adoção de providências da alçada da Secretaria de Segurança Pública daquele Estado em áreas de conflito fundiário".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 220/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Alceu Moreira e Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Dra. ALESSANDRA QUINES CRUZ, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul/Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, da remessa de informações e documentos nos termos que especifica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 221/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Alceu Moreira e Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Sr. MARCELO VEIGA, servidor do Ministério da Justiça, da remessa de informações, quando na condição de Assessor Especial do Ministro da Justiça nos termos que especifica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 222/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Alceu Moreira e Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de remessa de OFÍCIO, solicitando ao Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal estudo visando à criação da Delegacia de Polícia Federal em Erechim/RS".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 223/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Alceu Moreira e Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Erechim/RS, do fornecimento de informações nos termos que especifica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 224/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - dos Srs. Alceu Moreira e Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da PROSUL - Projetos Supervisão e Planejamento Ltda., de informações e documentos nos termos que especifica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)