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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/8/2015 às 10h22

Requerimentos

1 - REQ 60/2015 CDU - do Sr. Alex Manente - que "requer a substituição de convidado de Audiência Pública do Requerimento 55/2015, nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir sobre o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a ABC à capital paulista"


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 67/2015 CDU - do Sr. Alex Manente - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública referente ao Requerimento 55/2015, nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir sobre o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a ABC à capital paulista"


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 68/2015 CDU - do Sr. Tenente Lúcio - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 24, III e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, c/c art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, ouvido o Plenário desta Comissão de Desenvolvimento Urbano, a realização de reunião de Audiência Pública com o objetivo de debater o fechamento de vias públicas a fim de se constituírem condomínios fechados".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 8047/2014 - da Sra. Jaqueline Roriz - que "dispõe sobre projeto e construção de área de acesso a pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanas". (Apensado: PL 8240/2014) Explicação: Instalação de faixas de acesso para aceleração e desaceleração.
RELATOR: Deputado MARCOS ABRÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 8240/2014, apensado, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de Alex Manente. 


5 - PL 1443/2015 - do Sr. Flaviano Melo - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras".
RELATOR: Deputado ALBERTO FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Carlos Marun. 


6 - PL 1675/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica".
RELATOR: Deputado JOSÉ NUNES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)