Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/6/2015   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 17/2015 CCULT - do Sr. Moses Rodrigues - que "requer a visita do 2º vice-presidente da Comissão de Cultura à cidade de Toronto, no Canadá".

2 - REQ 18/2015 CCULT - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados destinada a discutir a demolição de imóveis históricos tombados em Salvador e as medidas para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional".

3 - REQ 19/2015 CCULT - dos Srs. Celso Jacob e Jean Wyllys - que "requer que a Comissão realize Seminário para debater a situação atual do cinema e das artes visuais no Brasil".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PDC 57/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 344/2014) - que "aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 8026/2014 - do Sr. César Halum - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 08/07/2015.