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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/6/2015

Requerimentos

1 - REQ 8/2015 CSPCCO - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para analisar as propostas que tramitam na Câmara dos Deputados, com vistas a desenhar uma nova arquitetura institucional da Segurança Pública com a adoção da Polícia de Ciclo Completo".



2 - REQ 18/2015 CSPCCO - do Sr. Alexandre Leite - que "convida o Excelentíssimo Ex-Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva e o Líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Senhor João Pedro Stédie, para prestarem esclarecimentos sobre o exército que o MST afirmou possuir, bem como a manifestação organizada, por este, nos dias 13 e 15 de março de 2015".



3 - REQ 19/2015 CSPCCO - do Sr. Jair Bolsonaro - que "requer a convocação da Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD/LGBT".



4 - REQ 25/2015 CSPCCO - do Sr. Jair Bolsonaro - que "requer a realização de audiência pública para a discussão de medidas efetivas de combate aos roubos de cargas e de transporte de valores, bem como que seja convidado o Senhor Carlos Franklin Paixão de Araújo"



5 - REQ 30/2015 CSPCCO - dos Srs. José Priante e João Arruda - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a morosidade do processo penal, a impunidade decorrente dela e medidas alternativas à impunidade".



6 - REQ 36/2015 CSPCCO - do Sr. Laudivio Carvalho e outros - que "solicita que seja realizada audiência pública para debater a violência praticada contra os Oficiais de Justiça".



7 - REQ 37/2015 CSPCCO - dos Srs. Alberto Fraga e William Woo - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".



8 - REQ 38/2015 CSPCCO - do Sr. Delegado Waldir - que "solicita seja convidado o Comandante da Força Aérea Brasileira - FAB, a fim de prestar informações na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO sobre a limitação e contingenciamento orçamentário e o papel das forças armadas na defesa de nossas fronteiras".



9 - REQ 39/2015 CSPCCO - do Sr. Delegado Waldir - que "solicita seja convidado o Comandante da Marinha do Brasil, a fim de prestar informações na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO sobre a limitação e contingenciamento orçamentário e o papel das forças armadas na defesa de nossas fronteiras".



10 - REQ 40/2015 CSPCCO - do Sr. Delegado Waldir - que "solicita seja convidado o Comandante do Exercito Brasileiro, a fim de prestar informações na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO sobre a limitação e contingenciamento orçamentário e o papel das forças armadas na defesa de nossas fronteiras".



11 - REQ 41/2015 CSPCCO - dos Srs. Nilson Leitão e Delegado Waldir - que "requer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para debater os crescentes índices de violência".



12 - REQ 42/2015 CSPCCO - do Sr. Pauderney Avelino - que "requer realização de Audiência Pública para discussão da PEC 412/2009, que altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre a organização, autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal".



13 - REQ 43/2015 CSPCCO - do Sr. Wilson Filho - que "requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize Seminários em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé, no Estado da Paraíba".



14 - REQ 44/2015 CSPCCO - do Sr. Wilson Filho - que "requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize Seminário em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba".



15 - REQ 45/2015 CSPCCO - dos Srs. Osmar Terra e Subtenente Gonzaga - que "requer a constituição de subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre Drogas".



16 - REQ 46/2015 CSPCCO - do Sr. Wilson Filho e outros - que "requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize uma reunião de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2014"



17 - REQ 47/2015 CSPCCO - do Sr. Wilson Filho - que "requer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a publicação de cartilha educativa alusiva ao Dia Nacional de Combate às Drogas".



18 - REQ 48/2015 CSPCCO - da Sra. Eliziane Gama - que "requer seja incluído nos temas a serem tratados pelo Ministro de Estado da Justiça, quando do comparecimento a esta Comissão, as devidas explicações acerca da aplicação e gestão dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN".



19 - REQ 49/2015 CSPCCO - do Sr. Alberto Fraga - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para avaliar as atuações do Grupo Liga dos Camponeses Pobres (LCP) no que tange às atribuições desta Comissão Permanente"



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