Câmara dos Deputados - Comissões

PL 3722/12 - DESARMAMENTO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/4/2015 às 10h39

Requerimentos

1 - REQ 7/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - da Sra. Alice Portugal - (PL 3722/2012) - que "requer "requer a realização de audiência Pública destinada a debater as modificações pretendidas no Estatuto do Desarmamento", com a participação dos senhores Michel Misse, do jurista Luiz Flávio Gomes, de Julio Jacobo Waiselfisz, de Claudio Chaves Beato Filho e da jornalista Suzana Varjão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

2 - REQ 8/2015 PL372212 - do Sr. Marcos Rotta - que "requer a inclusão do Estado do Amazonas no cronograma de Seminários Regionais a serem realizadas pela Comissão Especial do desarmamento ".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

3 - REQ 9/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (PL 3722/2012) - que "requer a realização de Seminário desta Comissão Especial em Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul".


RESULTADO:

Aprovado, com alterações (VOTAÇÃO)

4 - REQ 10/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - do Sr. Alberto Fraga - (PL 3722/2012) - que ""requer audiência pública com a participação de Adilson Dallari, advogado e consultor jurídico, e Irapuan Costa Junior, ex-governador e ex-senador por Goiás, para debater o projeto de lei nº 3722, de 2012, do sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas""".


RESULTADO:

Aprovado, com alterações (VOTAÇÃO)

5 - REQ 11/2015 PL372212 - do Sr. Alberto Fraga - que ""requer audiência pública com a participação de Salesio Nuhs, da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munição; Bené Barbosa, do Movimento Viva Brasil; Fabrício Rebelo, pesquisador em segurança pública; Marcos Santos, da Federação Brasileira de Tiro Esportivo; e Coronel Paes de Lira, da ONG pela Legítima Defesa, para debater o projeto de lei nº 3722, de 2012, do sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas""".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

6 - REQ 12/2015 PL372212 - do Sr. Paulo Teixeira - que ""requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a esta Comissão Especial", com a participação dos senhores Haydeé Caruso, antropóloga e especialista em justiça criminal e segurança pública da UnB; Arthur Trindade, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, e Álvaro Fajardo, ex-Secretário de Estado Extraordinário de Ações Estratégicas do Espírito Santo".


RESULTADO:

Aprovado, com alterações (VOTAÇÃO)

7 - REQ 13/2015 PL372212 - do Sr. Paulo Teixeira - que ""requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a esta Comissão Especial", com a participação de um representante do Instituto Sou da Paz, e dos senhores Edson Ortega, ex-Secretário de Segurança Urbana da cidade de São Paulo; Tulio Khan, sociólogo pesquisador de segurança pública; e José Vicente, Coronel da Reserva da PM, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração (VOTAÇÃO)

8 - REQ 14/2015 PL372212 - do Sr. Paulo Teixeira - que ""requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a esta Comissão Especial PL 3722 DE 2012", com a participação dos senhores Tony Gean Barbosa de Castro, chefe da Divisão Nacional de Armas da Polícia Federal; Daniel Cerqueira, do IPEA; representantes do Conselho Federal de Psicologia; da Comissão Brasileira de Justiça e Paz; da CNBB; do Comitê Nacional de vítimas da violência; do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e do senhor Julio Jacobo Waiselfisz, idealizador do Mapa da Violência".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

9 - REQ 15/2015 PL372212 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de seminário, em São Paulo-SP, para debater o PL 3722, de 2012".


RESULTADO:

Aprovado, com alterações (VOTAÇÃO)

10 - REQ 16/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - do Sr. Capitão Augusto - (PL 3722/2012) - que "requer a realização de Audiência pública, com a participação do senhor Jayme Martins de Oliveira Neto, Presidente da APAMAGIS".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)