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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/4/2015 às 10h37

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - dos Srs. Carmen Zanotto e Erika Kokay - (RCP 6/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação carcerária vivida pelo estado do Rio Grande do Norte no mês de março de 2015".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 2/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - do Sr. Rocha - (RCP 6/2015) - que "requer a realização de audiência pública, em Rio Branco, no Acre, com a participação do Diretor Presidente do Instituto de Administração Penitenciária, Sr. Martin Fillus Cavalcante Hessel; do Secretário de Segurança Pública do Estado do Acre, Sr. Araquém Alencar Tavares de Lima; do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, Sr. Nilson Moura Leite Mourão; da Dra. Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco/AC, e do Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre, Sr. Adriano Marques de Almeida, para debaterem com esta Comissão, as denúncias existentes em relação à administração carcerária no Estado do Acre"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


3 - REQ 3/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 - dos Srs. Sérgio Brito e Luiz Carlos Busato - (RCP 6/2015) - que "requer seja convidado o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, Renato Campos Pinto de Vitto, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado.