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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/4/2015 às 10h26

Requerimentos

1 - REQ 32/2015 CREDN - dos Srs. Rocha e Subtenente Gonzaga - que "solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Nilson Moura Leite Mourão, Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, para debater com esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre os problemas na área de Segurança Pública, oriundos da entrada de Haitianos e demais Imigrantes pela Fronteira do Acre".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, de representantes do Ministério da Justiça e das Secretarias de Segurança Pública e da de Direitos Humanos do Estado de São Paulo. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 33/2015 CREDN - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da realidade de nossas Fronteiras, a real quantidade do efetivo policial em serviço, dos equipamentos e das entradas vulneráveis em nosso Território Nacional".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


3 - REQ 34/2015 CREDN - do Sr. Raul Jungmann e outros - que "requer seja realizada audiência pública para tratar sobre ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de grandes eventos internacionais no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento (VOTAÇÃO)


4 - REQ 35/2015 CREDN - dos Srs. Raul Jungmann e Rubens Bueno - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre a posição do Brasil na 28ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU e a política externa brasileira".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento (VOTAÇÃO)


5 - REQ 36/2015 CREDN - dos Srs. Rosangela Gomes e Márcio Marinho - que "requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de acompanhar a organização da VI Reunião da AP-CPLP (Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a ser realizada em Brasília, no segundo semestre de 2015"


RESULTADO:

Aprovado o requerimento (VOTAÇÃO)


6 - REQ 37/2015 CREDN - do Sr. Chico Lopes e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da Republica Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento, com a apresentação do seguinte rol de convidados: i) Representante do Ministério das Relações Exteriores; ii) Senhor Mohamed Laarosi Bahia, representante da Frente Polisário no Brasil; iii) Senhora Socorro Gomes Coelho, presidente do Conselho Mundial da Paz.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - MSC 337/2014 - do Poder Executivo - (AV 446/2014) - que "acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada BRUNA FURLAN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta 


8 - MSC 369/2014 - do Poder Executivo - (AV 475/2014) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal para Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Brasília, em 21 de maio de 2010".
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 195/2015 - do Sr. Capitão Augusto - que "altera o Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal". Explicação: Regula as condições de elegibilidade do militar.
RELATOR: Deputado CABO DACIOLO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Heráclito Fortes e Raul Jungmann.