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Ordem do Dia nas Comissões

PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/3/2015 às 10h42

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 PEC21500 => PEC 215/2000 - do Sr. Nilson Leitão - (PEC 215/2000) - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, cadastro das ong´s que atuam na questão indígenas, bem como, orçamento desta pasta destinado a questão indígenas e repassados a estas ong´s nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014".


RESULTADO:

Aprovado. Transformado no RIC 246/15. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2015 PEC21500 - do Sr. Nilson Leitão - (PEC 215/2000) - que "solicita seja convocada a Sra. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação de abandono indígena no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, transformado em convite. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2015 PEC21500 => PEC 215/2000 - do Sr. Nilson Leitão - (PEC 215/2000) - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre contratos de bens e serviços, custos e valores empregados nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, pelo Ministério da Saúde em especial pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, em todo o território brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado. Transformando no RIC 247/15. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2015 PEC21500 - do Sr. Nilson Leitão - (PEC 215/2000) - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações a respeito de desvios de recursos federais das comunidades indígena".


RESULTADO:

Aprovado, transformado em convite. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2015 PEC21500 - do Sr. Nilson Leitão - (PEC 215/2000) - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação de abandono da saúde indígena no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, transformado em convite. (VOTAÇÃO)