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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa do Consumidor
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/3/2015 às 10h44

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 CDC - do Sr. Chico Lopes e outros - que "requer audiência pública na sobre redução e/ou interrupção de tráfego de dados das empresas de telefonia celular".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2015 CDC - dos Srs. Chico Lopes e Weliton Prado - que "requer Audiência Pública na CDC para discutir matérias referentes as tarifas de energia elétrica".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA). 
Aprovado com inclusão do Sr. Reginaldo Medeiros, Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel e para realização conjunta com a Comissão de Minas e Energia. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2015 CDC - do Sr. Ivan Valente - que "requer audiência pública para tratar da atual situação da saúde no país, a partir de um caso concreto, e dos abusos cometidos pelos planos de saúde".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP). 
Aprovado (VOTAÇÃO)