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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/3/2015

Requerimentos

2 - REQ 2/2015 CCULT - dos Srs. Jandira Feghali e Luciana Santos - que "requer seja realizado Seminário Internacional Recursos Educacionais Abertos".



1 - REQ 1/2015 CCULT - dos Srs. Jandira Feghali e Luciana Santos - que "requer convidar o Exmo. Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério"



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 2223/2011 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - (PLS 201/2011) - que "denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.


4 - PL 2475/2011 - do Sr. José Guimarães - que "declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". Explicação: Em homenagem a Santo Antônio.
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.


5 - PL 4492/2012 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Vereador João Francisco da Silva" o viaduto construído no km 59,2 da Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guaratinguetá- SP".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.


6 - PL 5941/2013 - do Sr. Anderson Ferreira - que "altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual". (Apensados: PL 508/2019 (Apensados: PL 1381/2019, PL 1650/2019, PL 5351/2019 e PL 770/2025), PL 1239/2019, PL 2552/2019, PL 5042/2019 (Apensados: PL 4328/2021 (Apensados: PL 2568/2023, PL 2657/2023 e PL 2313/2024) e PL 254/2024 (Apensados: PL 867/2024, PL 5/2025 (Apensado: PL 332/2025) e PL 484/2025)), PL 5540/2019, PL 4048/2020 e PL 251/2024)
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.