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TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/3/2015 às 15h03

I - Deliberação de Requerimentos

II - Audiência Pública com representante do Ministério do Meio Ambiente (REQ nº 01/2015)



Matéria Sobre a Mesa

3 - REQ 3/2015 CEXTRRIO - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer, ouvir em reunião, Prof. Dr. Francisco de Assis de Souza, da Universidade Federal do Ceará".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, a inclusão extrapauta do Requerimento nº 03/2015. Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2015 CEXTRRIO - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer, ouvir em reunião, o Sr. Francisco Lopes Viana".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, a inclusão extrapauta do Requerimento nº 04/2015. Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2015 CEXTRRIO - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer os relatórios das auditorias do Tribunal de Contas da União referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, a inclusão extrapauta do Requerimento nº 05/2015. Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 1/2015 CEXTRRIO - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2015 CEXTRRIO - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com os Secretários de Recursos Hídricos dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará para que apresentem o plano de integração de bacias e o estágio em que se encontram os eixos da obra de Transposição nos referidos Estados".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)