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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/3/2015 às 12h22

Matéria Sobre a Mesa

15 - REQ 19/2015 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze e outros - que "solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 20/2015 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a realização de Seminário desta Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 1/2015 CAPADR - do Sr. João Daniel - que "solicita a realização de Seminário sobre OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DECORRENTES DA MONOCULTURA PRATICADA PELO AGRONEGÓCIO E DO USO DE AGROTÓXICOS".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2015 CAPADR - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater a Síndrome do Colapso das Abelhas".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Produtores de Algodão - ABRAPA e de representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - Sindveg (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2015 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Rio Pardo/RS junto a EXPOAGRO AFUBRA 2015, no dia 26 de março, para debater as Resoluções 429 e 434 do CONTRAN que tratam do emplacamento de máquinas agrícolas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2015 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ilópolis/RS, em data a ser definida, para debater a cadeia produtiva da erva mate, bem como a proposta de isenção do PIS/COFINS para o setor".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2015 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os efeitos da Portaria 445, de 17 de dezembro de 2014, que proíbe a pesca de 475 espécies de peixes em todo o território nacional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2015 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer que seja convidado o Senhor Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação de terras indígenas no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 7/2015 CAPADR - dos Srs. Irajá Abreu e Raimundo Gomes de Matos - que "requer a formação de três (3) Subcomissões Especiais"


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


9 - REQ 9/2015 CAPADR - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de audiência pública para debater e discutir os efeitos da Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014 e a INI nº 010 de junho de 2011".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 10/2015 CAPADR - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de audiência pública para debater e discutir sobre o consumo de leite, ampliação de crédito e financiamento para estocagem de leite".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão de representante da Via Lácteo e representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (VOTAÇÃO)


11 - REQ 11/2015 CAPADR - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016; e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 12/2015 CAPADR - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Uberlândia-MG, durante a FEMEC, para discutir questões relativas à seca e endividamento rural por perda na lavoura, e, condições para contratação do seguro agrícola".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 8/2015 CAPADR - dos Srs. Irajá Abreu e Raimundo Gomes de Matos - que "requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes"


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


13 - REQ 15/2015 CAPADR - do Sr. Beto Faro - que "nos termos regimentais, requeiro seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com a presença do Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura com o objetivo de debater as novas estratégias do governo federal para esses setores".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 16/2015 CAPADR - do Sr. Beto Faro - que "nos termos regimentais, requeiro seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de debater e propor medidas capazes de contornar as dificuldades econômicas ora enfrentadas pelo Programa de Produção Sustentável do óleo de Palma, criado em 2010 no âmbito do Programa de Produção e Uso do Biodiesel. Na atualidade, vários fatores econômicos internos e externos geram situação de perda de rentabilidade e competitividade pelas empresas que aderiram ao programa, resultando na demissão de trabalhadores, suspensão dos planos de expansão e repercussão depressiva na renda da agricultura familiar, importante fonte supridora da matéria prima, notadamente no Pará que reponde por 85% da produção nacional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)